O edital visa o registro de preços para aquisição de material específico e jogos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é exclusiva para ME e EPP. As amostras devem ser enviadas em até 72 horas após solicitação. O prazo de entrega é de até 7 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,23. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que o produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela prefeitura municipal através do setor de compras, sem exigência de quantidades mínimas por pedido, fornecer os produtos de acordo com as necessidades da contratante de forma parcelada e como requisitados, no prazo máximo de 7 sete dias contar do recebimento da af autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
O edital não especifica sobre habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital informa que a licitante declarada vencedora, se solicitado, deverá apresentar as amostras dos itemns no prazo de 7 sete dias úteis após a sessão, na sede da prefeitura municipal, e ou outro local designado.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor estimado para a contratação de material específico e jogos pedagógicos é de r ****, 23 trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos.
