O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de papelaria e expediente, com itens destinados a ME/EPP e ampla concorrência. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega será parcelada, com prazo de 7 dias após a autorização de fornecimento. Amostras podem ser solicitadas. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos.
O edital prevê que o produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela prefeitura municipal através do setor de compras, sem exigência de quantidades mínimas por pedido, fornecer os produtos de acordo com as necessidades da contratante de forma parcelada e como requisitados, no prazo máximo de 7 sete dias contar do recebimento da af autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtosserviços contratados, com a aprovação da fiscalização referente à perfeita execução do objeto e emissão da nota fiscal correspondente e será realizado por meio de transferência bancária em favor da empresa contratada.
O edital prevê que o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de itamonte, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital não especifica os documentos de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital prevê que a licitante declarada vencedora, se solicitado, deverá apresentar as amostras dos itemns no prazo de 7 sete dias úteis após a sessão, na sede da prefeitura municipal, e ou outro local designado.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a contratação baseado nos orçamentos recebidospesquisados consta um valor total estimado médio para a contração de r ****, 46 um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos com base nos orçamentos que constam nos autos do processo.