Licitações de Exame Clinico

O prazo de execução será imediato, com realização do exame agendada para o dia 06 de maio de 2026, incluindo todos os procedimentos necessários à sua completa execução, desde o preparo até a entrega do laudo e das imagens.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ 2. 030,00 (dois mil e trinta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto do credenciamento, mas sim para a assinatura do instrumento contratual após convocação, que é de 5 dias úteis, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.

O pagamento será efetuado através de nota fiscal eletrônica, com prazo de até 28 dias contados da entrega do documento fiscal. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim para a seleção dos credenciados, que será feita com base na ordem cronológica de solicitações de credenciamento registradas no sistema eletrônico, com preferência para instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em caso de igualdade de data.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Também são exigidos documentos como alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária municipal e certificado de registro no CREMESP, CFBM ou outro órgão competente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na lei.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e para pedido de esclarecimento é enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de liberação dos exames é de 7 dias úteis para os itens 1, 2, 3 e 5, e 15 dias úteis para o item 4. A retirada das amostras na uda de anatomia patológica deverá ser realizada em prazo viável para o cumprimento dos prazos estabelecidos.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 12 parcelas mensais, sucessivas e diretamente na conta corrente do contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.