CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, DENTRO DE ROTAS PRÉ- ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SAUDADES- SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, análise das propostas, início da sessão de disputa, etc. ), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação (fiscal e trabalhista), qualificação técnica (documentação do motorista e veículo), qualificação econômico-financeira, validade dos documentos, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, apresentação da documentação do veículo e motorista (registro, seguro, condutor), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), atendimento a MEI e EPP, proibição de consórcio ou grupo de empresas, vedação de participação de empresas em recuperação judicial sem plano homologado, obrigações do licitante vencedor (assinatura do contrato, entrega de documentos, etc. ), prazos para envio de documentos, critérios de desempate em caso de empate, negociação do preço, consulta a cadastros de inidoneidade, possibilidade de prorrogação da sessão de lances, necessidade de envio de documentos complementares, modelo de proposta de preços (anexo 2), termo de referência (anexo 1), termo de compromisso e responsabilidades (anexo 4), declaração de disponibilidade veicular e motorista (anexo 5), declaração de conhecimento do percurso (anexo 6), declaração de posse de documentos e instalação de monitoramento (anexo 7), declaração (anexo 8), minuta contrato (anexo 9), critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para pagamento, obrigações do contratado (cumprimento de horários, manutenção dos veículos, etc. ), proibições ao contratado (transporte de mercadorias não permitidas, etc. ), penalidades por descumprimento, fiscalização, publicação do contrato, modificações, alterações e prorrogações, rescisão, vinculação e legislação, foro.