O edital visa contratar empresa para prestar serviços de transporte coletivo de passageiros para eventos artísticos do Centro Cultural Teatro Guaíra. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com abertura das propostas em 09/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. É exigida garantia de execução contratual. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. O valor máximo da licitação é de R$ ****,67. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O edital também aborda sanções administrativas e disposições gerais.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo viii.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo ii b do título xi do código penal.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 67 um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos.