Dispensa eletrônica para contratação de consultoria técnica para o programa PRÉ-GESTAO RPPS. O objeto visa auxiliar na verificação do cumprimento de ações, identificar necessidades de insumos, elaborar plano de trabalho, acompanhar auditorias e assessorar no processo de certificação. O valor estimado é de R$ ****,34. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026, com fase de lances das 8h às 14h. A participação se dará pelo sistema Comprasnet 4. 0. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses contados a partir de xxxxxxxx, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses contados a partir de xxxxxxxx, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.
O pagamento será realizado mensalmente, conforme condições de medição previstas no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento será realizado mensalmente, conforme condições de medição previstas no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo máximo de atÉ 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante a execução do contrato e por 30 trinta dias após o término da vigência contratual. caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverÁ ter validade durante a execuÇAO do contrato e por 30 trinta dias apÓs o tÉrmino da vigÊncia contratual
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critÉrio de julgamento adotado serÁ o menor preÇo global
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaÇAO constam do anexo i documentaÇAO exigida para habilitaÇAO deste aviso e serAO solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficarÁ sujeito, sem prejuÍzo da responsabilidade civil e criminal, Às seguintes sanÕES
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. serÁ desclassificada a proposta vencedora que: contiver vÍcios insanÁveis nAO obedecer Às especificaÇÕES tÉcnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos apresentar preÇos inexequÍveis ou permanecerem acima do preÇo mÁximo definido para a contrataÇAO nAO tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraÇAO apresentar desconformidade com quaisquer outras exigÊncias deste aviso ou seus anexos, desde que insanÁvel.
O valor global estimado da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,34. o valor global estimado da presente dispensa eletrÔnica É de r ****, 34