Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote único, para contratação de empresa para execução de projeto de educação em saúde ambiental. Valor total estimado em R$ ****,23. Abertura da sessão pública em 26/06/2026 às 09:01. O processo ocorrerá na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras. Não será exigida técnica especializada complexa. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não será exigida garantia contratual.
A execução do projeto será imediatamente, mediante expedição de ordem de serviço assinada pela autoridade requisitante e pela fiscalização do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de vigência deste contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período
O pagamento será feito com recursos de emendas impositivas e recurso livre, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos, após a apresentação de nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias mediante o recebimento definitivo dos produtos
Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o valor da contratação e a avaliação dos riscos envolvidos. Não será exigida garantia para a contratação
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único
As empresas deverão apresentar documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras, incluindo instrumento particular de mandato, declaração de conhecimento e aceitação das exigências de habilitação, e demais documentos de regularidade fiscal e trabalhista. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida
O licitante adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Pitanga/PR, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos, conforme a gravidade da infração. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito. . . às seguintes sanções
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 trêsdias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente vício insanável, ilegalidade ou não apresente as especificações exigidas no termo de referência. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total da contratação é de R$ ****,23. Valor total da contratação: R ****, 23
