Municipio De Caapora - Secretaria De Administração E Gestão De Pessoas

A licitação visa a aquisição de refeições tipo quentinha para o município de Caaporã, PB. O objeto é composto por um lote único com dois itens (almoço e jantar). O prazo para envio de propostas vai de 22/08/2025 a 26/08/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/08/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O fornecimento será realizado de forma parcelada. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. São exigidos diversos documentos para habilitação, conforme anexos. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O fornecedor vencedor é obrigado a assinar o contrato em 5 dias após a notificação. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento.

Edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (12 meses), dotação orçamentária, procedimentos de licitação à distância, regras de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. ), não permitida participação de pessoas físicas, não permitida participação de consórcios, credenciamento prévio no sistema eletrônico, envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico, declarações exigidas, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, regras para envio de lances, critérios de classificação, possibilidade de negociação do preço, fase de julgamento da proposta, documentos de habilitação exigidos, prazo para envio dos documentos de habilitação, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas, prazo para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, penalidades por infrações, LGPD, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, possibilidade de adiamento da sessão em caso de falta de expediente ou fatos supervenientes, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante.

O edital trata de uma dispensa eletrônica (n 00019/2025) para comprovação de capacidade técnica e profissional. A empresa autoriza a apresentação do seu acervo e se compromete a integrar o quadro técnico ou prestar serviços específicos, caso vencedora do certame realizado pela prefeitura municipal de Caaporã - PB.

Edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação), prazo de início e conclusão dos serviços (imediato e 12 meses), dotação orçamentária, regras de participação (não participação de pessoas físicas, consórcios, sociedades cooperativas), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, critérios de julgamento (menor preço por lote), recursos orçamentários, prazos para impugnação e esclarecimentos, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, obrigações do contratante e do contratado, modelo de proposta, modelos de declarações (não emprego de menores, integralidade dos custos), minuta do contrato, estudo técnico preliminar (ETP), prazos de pagamento, penalidades, lgpd, homologação, recursos, e foro competente.

Edital para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP em regime de comodato para diversas secretarias do município de Caaporã. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com tratamento diferenciado. O prazo para entrega é imediato. Documentos complementares exigidos, como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar, estão disponíveis em www. ***. *. *, licitardigital. com. br e www. ***. *. * fornecimento será realizado em regime parcelado. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. A participação de pessoas físicas não é permitida, nem de consórcios. O sistema de lances será realizado em licitardigital. com. br. O critério de desempate entre propostas iguais é definido no edital. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O edital prevê sanções para licitantes e contratados em caso de descumprimento.