O edital trata de licitação para registro de preços de materiais e equipamentos esportivos. Os interessados devem se cadastrar na plataforma de licitações. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública ocorrerá na plataforma online. A empresa vencedora deverá apresentar catálogos e amostras, se solicitado. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo para o fornecimento dos materiais será de: até 60 sessenta dias uteis, após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a empresa fornecedora deverá prestar garantia ao objeto entregue, nos termos do código de defesa do consumidor, lei n ****.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta inicial que deverá ser anexada junto com os documentos de habilitação, a documentação de habilitação, completa antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a empresa classificada em 1 lugar na etapa de lances deverá apresentar, caso a equipe técnica julgar necessário, amostras para os itens a serem solicitados, no prazo de até 15 quinze dias úteis, a contar da data da solicitação, para análise e verificação da equipe técnica em observância a conformidade entre o proposto e o especificado no termo de referência, devidamente montados, com todos os detalhes e acessórios.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pela www. ***. *. *
O edital informa que o cimasp realizou pesquisa de preços prévia, em conformidade ao art. 23 da lei **** e regulamento, estimando, para a presente contratação o montante de ****, 20 cento e setenta e quatro milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos
