O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução de reforma do sistema de esgotamento sanitário. A abertura da sessão pública será em 11 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço unitário. Os pedidos de esclarecimentos devem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria é obrigatória.
O prazo de execução das obras será de 300 trezentos dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
As impugnações e esclarecimentos ao edital poderão ser encaminhadas até 03 dias úteis à data da licitação.
O valor total da contratação é de r ****,69.
