Municipio De Pariconha - Municipio De Pariconha/AL
Contratação de empresa especializada fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal de educação de Pariconha- AL em atenção a continuidade ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data do Pregão:
Lote 4: AVEIA EM FLOCOS FINOS, obtida a partir da moagem de grãos de aveia ( Avena sativa L. ), beneficiados, de primeira qualidade, com aspecto característico em flocos finos, coloração branco- amarelada, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos e contaminantes, não devendo apresentar sinais de umidade, fermentação ou ranço. Poderá ser submetido a processos tecnológicos permitidos, conforme legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: ****
Lote 1: AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, sacarose de cana- de- açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, coloração branca, odor e sabor próprios, isento de matéria terrosa, parasitos, sujidades e fermentação, não empedrado. Embalagem primária em saco plástico ( polietileno) atóxico, transparente, resistente e lacrado, contendo 1kg. Rotulagem contendo obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição e informação nutricional, conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg. Código CATMAT: ****
Lote 2: ARROZ BRANCO TIPO 1, arroz beneficiado, polido, tipo 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, classe longo fino, de safra recente, sadio, limpo, isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, umidade excessiva e materiais tóxicos, conforme classificação vigente do Ministério da Agricultura. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1 kg. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg Código CATMAT: ****
Lote 3: ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, arroz beneficiado, parboilizado, tipo 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, classe longo fino, de safra recente, sadio, limpo, isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, mofos e umidade excessiva, conforme classificação vigente do Ministério da Agricultura. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1 kg, garantindo a integridade do produto até o momento do consumo. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e atender às normas de boas práticas de fabricação. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg. Código CATMAT: ****
Lote 4: AVEIA EM FLOCOS FINOS, obtida a partir da moagem de grãos de aveia ( Avena sativa L. ), beneficiados, de primeira qualidade, com aspecto característico em flocos finos, coloração branco- amarelada, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos e contaminantes, não devendo apresentar sinais de umidade, fermentação ou ranço. Poderá ser submetido a processos tecnológicos permitidos, conforme legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: ****
Lote 5: ALHO IN NATURA, APRESENTADO EM CABEÇAS INTEIRAS, de boa qualidade, firme, compacto, com bulbos bem formados e dentes íntegros, característicos da espécie. Produto de origem vegetal, fresco, limpo, isento de sujidades, terra, parasitos, larvas e corpos estranhos, não devendo apresentar sinais de deterioração, brotação excessiva, murchamento, mofo, podridão ou danos de origem física, mecânica ou biológica que comprometam sua aparência e qualidade. Deverá apresentar coloração, odor e sabor próprios da espécie, conforme padrões de comercialização vigentes. Embalagem primária: acondicionado em embalagem adequada ao transporte e conservação do produto, como caixas de papelão ou outro material apropriado, limpo, resistente e que garanta a integridade do alimento. A rotulagem e identificação deverão seguir as normas vigentes, quando aplicável, contendo informações de procedência e fornecedor. O produto deverá atender às normas de boas práticas de manipulação e à legislação sanitária vigente. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM EM KG. Código CATMAT: ****
Lote 6: CONDIMENTO TIPO COMINHO EM PÓ, obtido a partir das sementes de Cuminum cyminum, devidamente secas e moídas, apresentando coloração, aroma e sabor característicos. Produto elaborado a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, não devendo apresentar odores ou sabores estranhos ou sinais de deterioração. Composição: cominho em pó, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra, limpa e bem vedada, contendo 100 g do produto. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 10 ( dez) meses a partir da data de fabricação. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 100 g. Código CATMAT: ****
Lote 7: COLORÍFICO EM PÓ, OBTIDO A PARTIR DE SEMENTES DE URUCUM ( Bixa orellana), podendo ser adicionado de farinha ou fubá e óleo vegetal, conforme processo tecnológico, apresentando coloração avermelhada característica, aroma e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, não devendo apresentar odores ou sabores estranhos ou sinais de deterioração. Composição: urucum, podendo conter farinha, fubá, óleo vegetal e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente ou similar, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 100 g do produto. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 100 g. Código CATMAT: ****
Lote 8: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, obtido a partir de grãos de café selecionados, submetidos a processo de torrefação e moagem, apresentando coloração, aroma e sabor característicos. Produto de boa qualidade, elaborado a partir de matérias- primas sãs e limpas, isento de sujidades, impurezas, materiais estranhos ou adulterações, conforme padrões de identidade e qualidade vigentes. Composição: café torrado e moído, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem flexível, aluminizada ou a vácuo, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 250 g do produto, garantindo a conservação do aroma e das características sensoriais. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 250 g. Código CATMAT: ****
Lote 9: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, obtidas de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos. Produto limpo, sem excesso de gordura, penas, penugens, perfurações, coágulos ou sujidades, isento de sinais de deterioração. A carne deve ser proveniente de estabelecimento registrado em serviço de inspeção oficial ( SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Características: Aspecto: próprio, firme e sem exsudato excessivo, Cor: rosada, uniforme, Odor: característico, sem odores estranhos, Tipo de conservação ( ajuste técnico importante), Congelado ( recomendado para compatibilizar com validade), Composição: carne de frango in natura. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção ( SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validade mínima: 09 ( nove) meses a partir da data de entrega ( para produto congelado), Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 1 kg, Código CATMAT: ****
Lote 10: CARNE DE FRANGO MOÍDA, obtida a partir de cortes de frango, sem pele e sem osso, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial. Produto in natura, congelado, com coloração, odor e textura característicos, apresentando consistência firme, não amolecida, não pegajosa e isenta de odores desagradáveis ou sinais de deterioração. Deve ser livre de gordura aparente, cartilagens, ossos, sangue coagulado, penas, penugens e quaisquer materiais estranhos. Não deve apresentar cristais de gelo em excesso, sinais de recongelamento ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: Congelado, devendo atingir - 12C ou inferior. Composição: carne de frango moída, podendo conter apenas componentes permitidos pela legislação vigente. O produto deve ser proveniente de estabelecimento registrado em serviço de inspeção oficial ( SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO UNIDADES DE 500 G. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento, contendo unidades do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validad. . .
Lote 11: CARNE BOVINA MOÍDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, obtida a partir de cortes selecionados, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial. Produto in natura, congelado, com características sensoriais próprias: Aspecto: firme, não amolecido e não pegajoso, Cor: vermelho característico, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, Odor: próprio, sem odores estranhos. Deve ser isenta de ossos, cartilagens, aponevroses, coágulos, sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos. Não deve apresentar excesso de gordura aparente, sendo obtida de cortes magros, conforme padrão de qualidade. Não deve apresentar cristais de gelo em excesso, sinais de descongelamento prévio ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: Congelado, devendo atingir - 12C ou inferior. Composição: carne bovina. O produto deve ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com registro no serviço competente ( SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 500 G do produto. Embalagem secundária: Caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: Identificação do produto, Nome e endereço do fabricante, Procedência, Número do lote, Data de fabricação Prazo de validade, Peso líquido, Número de registro no serviço de inspeção ( SIF, SIE ou SIM) atendendo . . .
Lote 12: FEIJÃO COMUM, TIPO CARIOCA, classificação tipo 1, constituído por grãos inteiros, novos, maduros, limpos e secos, de tamanho e coloração característicos da variedade. Produto de boa qualidade, isento de matéria terrosa, pedras, sujidades, insetos vivos, parasitos ou fragmentos estranhos, não devendo apresentar grãos mofados, ardidos, germinados ou carunchados. Apresentando umidade adequada e uniformidade no lote, conforme padrões oficiais de classificação. Embalagem primária: acondicionado pelo próprio fabricante em embalagem de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. Embalagem secundária: Fardos ou caixas de papelão resistentes, adequadas ao transporte e armazenamento. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente, de forma clara e indelével: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informação nutricional. Atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA e normas de classificação de grãos. Validade mínima: 05 ( cinco) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM DE 1 KG. Código CATMAT: ****
Lote 13: FLOCOS DE MILHO PRÉ- COZIDOS, TIPO FLOCÃO, DE COLORAÇÃO AMARELA característica, obtidos a partir de grãos de milho limpos, desgerminados e processados. Produto com aspecto, cor, odor e sabor próprios, textura característica, isento de umidade excessiva, fermentação, ranço, sujidades, parasitos, larvas e quaisquer materiais estranhos. Enriquecido com ferro e ácido fólico, conforme legislação vigente. Característica adicional: Produto geneticamente modificado ( transgênico), devendo atender à legislação específica de rotulagem. Embalagem primária: acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 500 G do produto, sem sinais de violação. Embalagem secundária: fardos ou caixas de papelão resistentes, adequadas ao transporte e armazenamento. Rotulagem: A embalagem deve conter externamente, de forma clara e indelével: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informação nutricional, lista de ingredientes, declaração de produto transgênico ( quando aplicável), declaração de enriquecimento com ferro e ácido fólico. Atendendo integralmente à legislação vigente da ANVISA. Validade mínima: 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM DE 500 G. Código CATMAT: ****
Lote 14: LEITE EM PÓ INTEGRAL, OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA, por meio de processos tecnológicos adequados, próprio para alimentação humana, enriquecido com vitaminas A e D. Composição: leite de vaca integral, vitaminas A e Requisitos obrigatórios: produto enriquecido conforme legislação vigente, não conter adição de substâncias que descaracterizem o produto, exceto as permitidas pela legislação. Características do Produto: aspecto físico: pó fino, seco e homogêneo, cor: branca ou levemente amarelada, odor e sabor: característicos de leite, boa solubilidade em água isento de: grumos, umidade, ranço, fermentação sujidades, parasitas e materiais estranhos. Especificações Nutricionais: fonte de proteínas, cálcio e vitaminas, enriquecido com vitaminas A e D, mantém o teor de gordura característico do leite integral. Condições de Conservação: armazenar em local seco, fresco e arejado, após abertura, manter em recipiente fechado e consumir conforme orientação do fabricante. Embalagem: primária: material: polietileno, atóxico, resistente e vedado, peso: 200 g, embalagem íntegra, sem perfurações ou violação. Transporte e Entrega: transporte em condições adequadas de higiene e conservação, protegido da umidade e calor, produto entregue dentro do prazo de validade. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: nome do produto, indicação de enriquecimento: contém vitaminas A e D, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade, número do lote, registro no órgão . . .
Lote 15: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, MASSA SECA, NÃO FERMENTADA, obtida pelo amassamento de farinha de trigo, sêmola ou semolina de trigo, com ou sem adição de outras substâncias permitidas pela legislação vigente. Produto de primeira qualidade, apresentando cor, odor, sabor e textura característicos, isento de umidade excessiva, sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Embalagem: embalagem primária em saco de filme plástico, transparente ou leitoso, atóxico, resistente e íntegro, devidamente lacrado, CONTENDO 500 G, adequada à natureza do produto e compatível com seu prazo de validade. Rotulagem: os dizeres de rotulagem devem obedecer à legislação vigente, contendo obrigatoriamente: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e identificação de origem ( fabricante). Validade: prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Conformidade: produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA). EMBALAGEM DE 500 G, Código CATMAT: ****
Lote 16: OVO DE GALINHA, GRUPO BRANCO, CLASSE A, TIPO JUMBO ( BANDEJA COM 30 UNIDADES), provenientes de aves sadias, obtidos de postura recente, íntegros, limpos, com casca lisa, pouco porosa, sem rachaduras ou sujidades, apresentando câmara de ar fixa e clara transparente, características próprias do produto fresco. Produto de primeira qualidade, devendo atender à legislação vigente de alimentos, observando as boas práticas de fabricação, proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial ( SIF, SIE ou SIM). Embalagem: embalagem primária em bandejas de papelão ou polietileno, contendo 30 ( trinta) unidades, íntegras, resistentes, que garantam a proteção e conservação do produto durante o transporte e armazenamento. Rotulagem: os dizeres de rotulagem devem obedecer à legislação vigente, contendo obrigatoriamente: denominação de venda do alimento, tipo ( jumbo), data de postura, prazo de validade, identificação de origem ( produtor), número de registro no órgão competente ( SIF/SIE/SIM) e orientações para conservação. Validade: prazo de validade mínimo de 15 ( quinze) dias a partir da data de entrega. Conformidade: o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA). BANDEJA COM 30 UNIDADES. Código CATMAT: ****
Lote 17: ÓLEO VEGETAL DE SOJA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100 NATURAL, alimento de origem lipídica, obtido a partir dos grãos de soja ( Glycine max), por prensagem mecânica e/ou extração por solvente, submetido aos processos de refino e desodorização. Produto isento de misturas com outros tipos de óleos, apresentando aspecto límpido, coloração característica, odor e sabor suaves, sem presença de impurezas, ranço ou substâncias estranhas à sua composição. Embalagem: embalagem primária plástica, resistente, atóxica, transparente ou translúcida, devidamente lacrada, CONTENDO 900 ML, garantindo a integridade e conservação do produto durante o transporte e armazenamento. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, identificação do fabricante e origem do produto. Validade: prazo de validade mínimo de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega. Conformidade: o produto deverá atender às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA) e demais normas vigentes. EMBALAGEM DE 900 ML, Código CATMAT: ****
Lote 18: PESCADO EM CONSERVA, TIPO SARDINHA, elaborado com peixe descabeçado, eviscerado, descamado mecanicamente, livre de nadadeiras, cauda e pé, pré- cozido e submetido à esterilização comercial. Apresentado inteiro, com espinha, conservado em óleo comestível. Composto por sardinha, óleo, água, sal e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto com aparência, cor, odor, sabor e textura próprios, isento de sujidades, parasitas e substâncias estranhas à sua composição. Características da embalagem: embalagem primária em lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada, isenta de ferrugem, estufamento, vazamento, amassamento, perfurações ou quaisquer alterações que comprometam a integridade do produto. CONTENDO 125 G Rotulagem: deve conter obrigatoriamente: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, identificação de origem e registro no órgão competente. Validade: prazo de validade mínimo de 38 ( trinta e oito) meses a partir da data de entrega. Conformidade: o produto deverá estar em conformidade com a legislação vigente, incluindo: Instrução Normativa SDA n? 22/2011, Decreto n? 12. 486/1978, Decreto n? 9. 013/2017, Instrução Normativa n? 22/2005, Resoluções RDC n? 360/2003, RDC n? 259/2002, RDC n? 42/2013, RDC n? 14/2014 e demais alterações posteriores. Produto sujeito à verificação no ato da entrega conforme procediment. . .