O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação no Cepi Professor Adalberto Sobrinho de Souza, em Aurilândia. A data de abertura da sessão pública é 30/10/2025. O critério de julgamento é menor preço. Os interessados devem estar cadastrados no sistema Sislog. A apresentação da proposta e documentos de habilitação é exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 5 do projeto básico.
Será exigida, para efeito de assinatura de contrato, garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis conforme a lei, consoante ao 5 do art. 59 da lei ****.
O critério de julgamento é menor preço, conforme tabela constante abaixo, facultandose ao licitante a par cipação em quantos itenslotes forem de seu interesse.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.
O valor total estimado da contratação é: R$ ****,25.
