O edital trata da aquisição de um ônibus executivo para a Secretaria Municipal de Saúde do Cedro, PE. A licitação será na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas começa em 14/01/2026 e a sessão de disputa de preços será em 26/01/2026. O objeto é um ônibus adaptado para transporte de passageiros com deficiência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no portal de compras. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão ocorrerá no site www. ***. *. * pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias, na sede na secretaria municipal de saúde, localizada a rua francisco filgueira sampaio, 347, centro, cedro pe.
O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo ii.
A apresentação do comprovante de garantia de proposta, como condição de participação no presente certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, 4 da lei n: ****
O critério de julgamento é julgamento por menor preço do item.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa do valor da contratação foi fornecida pelo ministério da saúde na plataforma investsus e o valor estimado total para essa contratação é de r ****, 00 setecentos mil reais.
