Municipio De Cedro - Prefeitura Municipal De Cedro - Pe

Edital de credenciamento eletrônico n 004/2025 para contratação de empresa especializada em serviços médicos itinerantes. Documentos exigidos para habilitação incluem comprovante de CNPJ, registro comercial, licença de funcionamento, balanços patrimoniais dos últimos dois exercícios, certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS, CNDT, consulta consolidada do TCU, comprovação de aptidão para execução de serviços, declaração de sócios e diretores, fotos da unidade móvel e licença de vigilância sanitária. Data limite para recebimento da documentação e propostas: 23 de julho de 2025, às 14h, exclusivamente no site www. ***. *. * . O credenciamento tem vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. A remuneração será de acordo com os valores fixados no termo de referência, pagos até 31 de dezembro de 2025. O credenciado é responsável por todos os custos de manutenção das atividades e demais insumos, incluídos os encargos fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza inerentes à atividade, sem qualquer custo adicional ao município contratante. O credenciamento não garante a contratação. O fundo municipal de saúde poderá rever e alterar a forma e a abrangência dos serviços prestados pelo credenciado, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Edital de credenciamento eletrônico n 004/2025 para contratação de empresa especializada em serviços médicos em unidade móvel itinerante. Documentos exigidos para habilitação incluem: prova de inscrição no CNPJ/MF, registro comercial, licença de funcionamento, balanço patrimonial, certidões de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, consulta consolidada de pessoa jurídica pelo TCU, comprovação de aptidão para execução de serviço, declaração de sócios e diretores, certidão negativa de falência, declaração de acordo com as normas e tabelas de valores do edital, declaração de ciência dos termos do edital, declaração de inexistir fato impeditivo, declaração de não possuir servidor da ativa do órgão, declaração de não utilizar trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade, fotos da unidade móvel, e licença da vigilância sanitária municipal. Data limite para recebimento da documentação e propostas: 23 de julho de 2025, às 14h, exclusivamente no site www. ***. *. * . O credenciamento tem vigência até 31/12/2025, podendo ser prorrogado. Os serviços serão remunerados de acordo com os valores fixados no termo de referência. O pagamento das faturas será efetuado até 31 de dezembro de 2025, após a prestação dos serviços e conferência pela secretaria municipal de saúde. Não haverá pagamento antecipado. Não haverá repasse de valores relativos ao custeio de transporte, alimentação, hospedagem e outros, sendo de responsabilidade dos credenciados. O preço contratado compõe todos os custos de manutenção das atividades e demais insumos, incluídos os encargos fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza inerentes à atividade, sem qualquer custo adicional ao município contratante. A participação no processo de credenciamento implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições exigidas neste edital e nos documentos que dele fazem parte, bem como a observância dos preceitos e regulamentações.

Edital para construção de creche e escola, com modalidade de concorrência eletrônica, recebimento de propostas até 21/07/2025 às 08h00min. Visita técnica facultativa, agendada previamente. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (máximo de 21 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (24 meses). Patrimônio líquido mínimo exigido: R$ ****,12. Garantia da proposta: R$ ****,31. Informações adicionais sobre MEI, ME e EPP, e sobre a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares.

Edital para construção de creche e escola, com modalidade de concorrência eletrônica, menor preço global. Prazo final para envio de propostas: 06/06/2025 às 08h00min. Visita técnica facultativa, agendada previamente. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Patrimônio líquido mínimo exigido: R$ ****,12. Garantia da proposta: R$ ****,31. Prazo máximo de execução dos serviços: 24 meses. Permitida a participação de consórcio. Informações disponíveis nos sites: www. ***. *. * portal nacional de contratações públicas (pncp). Contato com o agente de contratação em dias úteis, no horário de 08h00min às 11h30min e 13h30min, na prefeitura municipal de Cedro - PE.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a aquisição de um implemento agrícola, com base no artigo 75, inciso III, a da lei federal n 14. 133/2021. O objeto da contratação é a aquisição de uma grade aradora, com especificações técnicas detalhadas no termo de referência. A data limite para envio de propostas é 12/05/2025 às 08h:00m:00s. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e solvência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do implemento agrícola deve ser realizada em uma única parcela, com prazo máximo de 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato. O local de entrega é a prefeitura de Cedro-PE. O processo será divulgado em www. ***. *. * e www. ***. *. *