Municipio De Arroio Do Meio - Municipio De Arroio Do Meio

A dispensa de licitação eletrônica nº 008/2025 visa a contratação de empresa para locação de gerador para o evento Gincana de Arroio do Meio, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025. O objeto da contratação inclui o gerador de 100kVA, transporte, instalação e equipe técnica. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica no portal de compras públicas. Os fornecedores deverão se cadastrar previamente e apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de compreensão dos custos trabalhistas. O equipamento deverá estar instalado até as 17h do dia 23 de maio de 2025. Existem critérios de participação, como vedações para alguns tipos de empresas e exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O sistema de lances será conduzido por servidor designado. O local de entrega é único, na rua de eventos, junto à praça Flores da Cunha, no bairro Centro.

Edital de licitação para registro de preços de serviços gráficos, com prazo de entrega de até 5 dias úteis após a emissão do empenho. O objeto da licitação é a escolha das propostas mais vantajosas para registro de preços para contratação de serviços gráficos. O município não terá a obrigatoriedade na contratação do quantitativo total, o quantitativo informado é meramente uma estimativa total de futuras contratações para o período de vigência do referido registro de preços. O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal de compras públicas que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão, em sua forma eletrônica. Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital, preencherão a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste edital. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

A dispensa de licitação visa a contratação para elaboração de projeto de plano de prevenção contra incêndio e locação de equipamentos para a gincana de arroio do meio. O processo será conduzido por servidor designado, com abertura das propostas em 06/05/2025 às 08h (horário de Brasília), no portal www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço. Os fornecedores deverão se cadastrar previamente no portal e apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço. A proposta deverá incluir declaração de compreensão dos custos trabalhistas. A proposta implica o compromisso de executar os serviços nos termos propostos, fornecendo os materiais necessários. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem restrições de participação para alguns tipos de fornecedores, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, etc. A habilitação dos licitantes será verificada quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A documentação exigida para habilitação deve ser atualizada e enviada via sistema eletrônico. O alvará de licença para o evento deve estar aprovado até 20/05/2025.

Edital de pregão eletrônico n 034/2025, para registro de preços para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de hidrojateamento e limpeza de fossa séptica no município de Arroio do Meio/RS. O objeto da licitação é a escolha das propostas mais vantajosas para registro de preços. O município não terá a obrigatoriedade na aquisição do quantitativo total dos produtos. O critério de julgamento será o menor preço por item. O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal de compras públicas. Poderão participar interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O envio dos documentos exigidos ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. A etapa de lances terá duração de dez minutos e poderá ser prorrogada automaticamente pelo sistema. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para negociação. Após a negociação, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Qualquer interessado poderá requerer diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. O prazo para assinar a ata de registro de preços é de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação. As obrigações da contratante e da fornecedora são as estabelecidas no termo de referência. Os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro deverão ser solicitados no setor de protocolos, devidamente justificados. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e no setor de licitações da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após emissão do empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 5 dias úteis), local de entrega (setor de almoxarifado, prédio administrativo da prefeitura municipal), obrigações da contratante e da fornecedora (conforme termo de referência), pagamento (até 30 dias após recebimento da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso (30 minutos após a declaração do vencedor), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), ata de registro de preços (prazo de 5 dias para assinatura), consulta prévia ao CADIN (antes da contratação), pedido de reequilíbrio econômico financeiro (no setor de protocolos).