A licitação visa contratar uma empresa para a reforma e ampliação da escola municipal Antônio Alexandre dos Santos, em Canindé de São Francisco, Sergipe. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade concorrência, com abertura das propostas em 07 de outubro de 2025, às 08h30min. O regime de execução é empreitada por preço global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta e os documentos de habilitação em até 2 horas.
O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
As licitantes apresentarão garantia de participação correspondente a 1 um por cento do preço estimado da licitação, com depósito à ordem do contratante, nos termos do art. 58 da lei n **** exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor adjudicado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para participar da concorrência eletrônica, o licitante deverá estar credenciado no sistema através do site www. ***. *. * credenciamento dará-se pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,43.