Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A - Embasa - Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/A - Embasa

O prazo de entrega/execução será conforme cronograma do termo de referência.

Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas.

Não será exigida garantia de execução do contrato.

Menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, através do site de disputas utilizado pela embasa.

Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.

Até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos relacionados a dúvidas de interpretação do presente edital ou de seus anexos, através do email disposto no preâmbulo.

A empresa que declarar falsamente se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte para valer-se do tratamento diferenciado concedido pela LC no 123/2006 incorrerá no crime de falsidade ideológica e estará sujeita às penas previstas no art. 299 do Código Penal.

Orçamento sigiloso.

O prazo de execução é de 180 dias.

Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 20% do valor do objeto ou do lote.

Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.

O agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

Qualquer declaração falsa sujeitará a empresa às sanções legais.

O valor do objeto é de R$ ****,32.

O prazo de execução é de 48 meses.

Haverá previsão de garantia de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 10% do valor do objeto ou do lote.

Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC.

O agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

A empresa arrematante será inabilitada nos seguintes casos: apresentar a documentação de habilitação de forma divergente do exigido neste edital, ou incompleta; apresentar certidões vencidas, salvo quando as mesmas puderem ser emitidas via internet.