O edital trata da aquisição de cloreto polialuminio 12 ferroso, por meio de pregão eletrônico, no sistema de registro de preços. A abertura das propostas ocorrerá em 16/01/2026 às 08:30. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação na licitação implica aceitação integral dos termos do edital. A garantia de execução do contrato não será exigida. O prazo de validade da ata é de 12 meses. Os esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até o terceiro dia útil anterior à data da abertura. As impugnações devem ser feitas no mesmo prazo. O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega/execução é conforme cronograma do termo de referência.
O edital não permite previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas.
O edital informa que não será exigida garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A comprovação da situação declarada pela licitante, quanto ao porte de sua empresa, será feita na fase de habilitação, por meio de análise da receita bruta contida na demonstração de resultados do exercício (DRE).
A licitante se sujeita às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do rilc.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O valor do objeto é sigiloso.