O edital prevê a aquisição de café em pó a vácuo, utilizando o sistema de registro de preços. A licitação ocorrerá pelo rito similar ao pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser acolhidas até 30 minutos antes do horário de abertura das propostas, que ocorrerá em 22/04/2026 às 08:30. O tempo de disputa será de 10 minutos com tempo aleatório. Não será exigida garantia de execução do contrato. O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação em aquisições com entrega parcelada ou sistema de registro de preços é de 10% do valor da proposta. O prazo de entrega/execução será conforme cronograma do termo de referência. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. O responsável pelos esclarecimentos é Cláudio Gualberto dos Santos Silva, com contato via e-mail e telefone. A participação na licitação implica aceitação integral dos termos do edital. Há diversas vedações de participação para empresas com vínculos com a embasa ou com sanções administrativas. A comprovação da situação de microempresa ou empresa de pequeno porte será feita por análise da receita bruta. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital. A proposta de preços terá validade mínima de 90 dias e não será permitida previsão de sinal ou antecipação de pagamento. O ICMS e o DIFAL devem ser considerados na proposta. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 5 dias úteis. O adjudicatário assinará o contrato em até 5 dias após a convocação. O foro para dirimir quaisquer questões judiciais é o da comarca de Salvador, Bahia.
O prazo de entrega/execução será conforme cronograma do termo de referência.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas informa que as informações sobre pagamento estão contidas na minuta do contrato, anexo ii deste edital.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, com documentos a serem apresentados em formato digital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei federal nº 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos (RILC), garantida ampla defesa. As sanções incluem multa e suspensão do direito de licitar e contratar.
O edital menciona que o agendamento de visita técnica, para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços, terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O edital informa que o valor do objeto: orçamento sigiloso.
