Municipio De Nova Russas - Secretaria De Infra- Estrutura E Urbanismo

As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei 0 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de mensagens emitidas pela administração ou desconexão do sistema pode ensejar a perda de negócios.

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item **** pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, a ser prestada em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,47.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,01.