Licitação para contratação de empresa especializada em serviços veterinários para animais de pequeno, médio e grande porte. O recebimento de propostas se encerra em 07/07/2026, com abertura da sessão às 09:00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital prevê a divisão em três lotes: recolha e manejo de animais errantes, assistência veterinária social e educação ambiental. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
A execução dos serviços ocorrerá conforme solicitação da contratante. Para serviços de recolha, a contratada deverá atender à solicitação no prazo máximo de 2 horas. Para palestras e atividades programadas, a contratante comunicará previamente a data, horário e local. O prazo de vigência originado por este processo licitatório será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. a execu��o dos servi�os ocorrer� conforme solicita��o da contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação do documento fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� feito pela prefeitura em at� 30 trinta dias �teis ap�s a apresenta��o do documento fiscal.
Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global do lote, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor valor global do lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos estendidos para regularização fiscal, caso necessário. para fins de habilita��o jur�dica: 9. 1. 1. registro comercial
As sanções administrativas serão aplicadas conforme o decreto municipal nº **** de 19 de janeiro de 2024. as san�es administrativas ser�o aplicadas conforme disp�em o decreto municipal n**** de 19 de janeiro de 2024.
Com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. com anteced�ncia m�nima de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a aberturadas propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas que conflitem com o edital ou legislação, incompletas, com vícios insanáveis, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00. valor total estimado para a licita��o: r ****, 00
