Francisco Dumont Camara Municipal - Unidade Unica

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A distribuição da demanda darseá mediante livre escolha do servidor usuário dentre os estabelecimentos regularmente credenciados.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega das tags deverá ser de no máximo 15 quinze dias, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em duas modalidades distintas, sendo: pagamento fixo mensal por veículo cadastrado e pagamento variável conforme o uso efetivo dos pedágios.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação direta, serão exigidos para fins de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A estimativa preliminar do valor da contratação é de r ****, 68 oito mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos.

O prazo de entrega das tags deverá ser de no máximo 15 dias, em conformidade com o termo de referência.

O pagamento será realizado em duas modalidades distintas, sendo: pagamento fixo mensal por veículo cadastrado e pagamento variável conforme o uso efetivo dos pedágios.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação direta, serão exigidos para fins de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados apenas ao fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

O interessado em participar da presente dispensa presencial deverá, no prazo de 3 três dias úteis da publicação do termo de referência e da autorização da dispensa presencial no sitio oficial do município e no portal nacional de contratações públicas pncp, enviar proposta de preços.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 66 nove mil, seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos, conforme custo unitário aposto na tabela acima.

O prazo de entrega dos itens é de 5 cinco dias úteis.

O pagamento do prêmio do seguro será realizado em parcela única, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos do interessado cuja proposta foi selecionada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Não se aplica a exigência de amostra.

O prazo para envio de proposta é até o dia 05/11/2025, às 09:59 hrs.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oito mil, trezentos e vinte e cinco reais.