O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar em Paranaíba-MS em 2026. A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2026, às 9h, no portal BLL. A participação exige cadastro na BLL. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A proposta de preço deve incluir todos os custos. A validade das propostas é de 60 dias. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora deve apresentar documentos e veículos em conformidade com o edital. O contrato terá vigência até 31/12/2027. O pagamento será mensal.
O edital prevê que o transporte dos alunos deverá ser iniciado mediante a emissão de ordem de início de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente ao vencimento.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital exige documentação relativa à habilitação jurídica e documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista.
O edital informa que as infrações e sanções administrativas, serão apuradas e aplicadas, conforme o disposto no decreto municipal n ****.
O edital informa que o atestado do item e, pode ser substituído pela declaração de ausência de visita técnica.
O edital diz que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
