A licitação é para contratação de serviços de manutenção contínua para piscina semiolímpica. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para recebimento de propostas é 13/11/2025 às 14h00min. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis, após a emissão do relatório do material entregue, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura contendo o atesto do servidor responsável.
A contratada, para a execução dos serviços, objeto desta licitação, prestará no ato da assinatura do contrato, em favor da contratante, garantia fixada no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, pelo prazo mínimo igual à vigência do contrato acrescido de pelo menos 30 trinta dias, podendo a contratada optar por uma das modalidades de garantia previstas no diploma legal citado.
O critério de seleção do fornecedor será o menor preço, conforme o estabelecido no art. 6, inciso xxiii, alínea h da lei n ****.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado entre as propostas recepcionadas, que terá o prazo de 03 três horas para o envio desta.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00vinte e quatro mil reais conforme custos unitários apostos na tabela acima.
