Edital para licitação de obra de construção de
creche e escola de
educação infantil, com modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, critério de julgamento menor preço global. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, no dia 10 de abril de 2025, às 8h30min, horário de Brasília - DF. As empresas interessadas deverão apresentar propostas até as 07h00min do dia 10 de abril de 2025. Documentos complementares à proposta e à habilitação, solicitados pelo agente de contratação, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 (duas) horas após a fase de lances. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, e ainda em sua proposta, que cumpre plenamente os requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital, respondendo o declarante pela veracidade das suas informações, na forma da lei. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A obra será executada em imóvel de propriedade do município, localizado na Avenida Getúlio Vargas, quadra 200-A, lote 02, s/n, setor Bueno, Nova Olinda - TO. O valor referência da planilha orçamentária é de R$ ****,43. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da ordem de início pelo setor de engenharia do município, estando sua emissão condicionada a apresentação da garantia da obra e autorização de execução da caixa. O prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses, após emissão da ordem de início, conforme cronograma de obra elaborado. O pagamento ocorrerá em etapas, conforme medições apresentadas, apenas após a execução dos serviços, e de acordo com a liberação dos recursos pelo FNDE. O licitante vencedor será convocado para apresentação de garantia da contratação para execução da obra, onde o mesmo deverá optar por qual modalidade, conforme art. 96, 1 da lei federal n 14. 133/21.