Registro de preços para aquisição de micro-ônibus escolar com capacidade mínima de 21 lugares. Modalidade: Pregão Eletrônico por Registro de Preços. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas em 03 de julho de 2026. O valor estimado para o item é de R$ ****,00. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência anexo II do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante ou que apresente preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00.
