O objeto da licitação é a aquisição de um microônibus escolar. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e lances será em 18/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A forma de julgamento é menor preço por item. O prazo de entrega do veículo é de 45 dias após a autorização de fornecimento.
O edital prevê que o veículo micro ônibus escolar deverá ser entregue num prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado com recursos próprios e com recursos da emenda parlamentar impositiva do governo estadual n ****, através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.
O edital prevê que garantia e assistência técnica de 35 minimo 02 anos sem limite de quilometragem.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo aceitável: r ****, 29 quinhentos e vinte seis mil, duzentos e vinte nove reaise vinte e nove centavos.
