Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária urbana (REURB-S), incluindo trabalhos topográficos e técnicos sociais na área do Bairro Benfica, Rio Branco - AC. A proposta deve ser apresentada até 29/06/2026, às 10h (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,00. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 24/06/2026. O edital e anexos estão disponíveis em link do Google Drive. A garantia do contrato é de 5% do valor inicial.
O prazo para execução do serviço será de 21 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço (O. S. ). o prazo para execu��o do servi�o ser� de 21 vinte e um meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o o. s.
As condições relativas ao pagamento encontram-se no item 5 do Anexo III (Termo de Referência) e na cláusula oitava do Anexo IV (Minuta de Contrato).
A garantia do contrato é de 5% do valor inicial e pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida do contratado a presta��o de garantia contratual correspondente a 5 do valor inicial do contrato
O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação será verificada quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade técnica operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira, com índices contábeis específicos.
As penalidades para o licitante infrator incluem impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade, com prazos e condições detalhados no edital.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 24/06/2026, às 23h59min. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital: **** �s 23h59min.
A desqualificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou por desconformidade com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que: **** v�cios insan�veis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00 dois milh�es, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais.