Contratação integrada para elaboração de projetos executivos, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de estrutura metálica tipo carport e implantação de usina de microgeração de energia fotovoltaica híbrida com sistema de armazenamento por baterias. Inclui aprovações, testes, comissionamento e treinamento. O prazo de execução é de até 6 meses a partir da ordem de serviço. O local de entrega é Travessa Mato Grosso, ****, Bairro Belo Horizonte, Itaipulândia - PR. A garantia para módulos fotovoltaicos é de 10 anos, inversores de 7 anos, baterias de 5 anos e estruturas metálicas de 10 anos.
O prazo para execução da contratação é de até 6 meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O objeto deverá ser entregue em até 45 dias para realização e aprovação do projeto e 90 dias para conclusão dos serviços, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento será realizado em até 4 etapas, com percentuais definidos para cada marco.
Módulos fotovoltaicos: garantia de produto mínima de 10 anos. Inversores híbridos: garantia mínima de 7 anos. Baterias Lifepo4: garantia mínima de 5 anos. Estruturas metálicas: garantia mínima de 10 anos contra defeitos de fabricação e corrosão prematura. O prazo de garantia para os serviços de instalação deverá ser de, no mínimo, 12 meses.
A fase de habilitação será realizada em momento prévio e antecedente à análise e julgamento das propostas, compreendendo qualificação técnica, jurídica, fiscal e econômico-financeira. Será exigida comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional.
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na IN 07/2024 do Município de Itaipulândia.
Constituem riscos de responsabilidade exclusiva da contratada: erros de dimensionamento dos projetos, incompatibilidade entre sistemas, quantitativos insuficientes de materiais, falhas de integração entre equipamentos, inadequação dos equipamentos especificados, necessidade de adequações decorrentes de erros de projeto, falhas de configuração dos sistemas de gerenciamento energético, monitoramento, inversores ou banco de baterias.
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