A licitação visa a contratação de empresa para construir 4 unidades habitacionais populares. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 05/12/2025. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria técnica é facultativa. O valor total estimado é de ****,36. As empresas locais têm prioridade de contratação de até 10% acima da menor proposta. O contrato terá vigência de 12 meses. A participação no certame implica na aceitação das condições do edital. A execução da obra deve seguir as especificações do edital. O prazo de execução da obra é de 06 meses. A proposta é válida por 90 dias. A contratada deverá apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências fiscais e trabalhistas. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A contratada deverá garantir o objeto executado segundo o Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que o prazo de execução da obra deverá ser de 08 oito meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pela secretaria municipal de obras.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após oprotocolamento damesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital prevê que a contratada deverá garantir o objeto executado segundo código dedefesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo município de riosono.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço global.
O edital prevê que os documentos de hablitação deverão ser inseridos na plataforma eletronica delicitações, concomitantemente com a proposta de preços.
O edital prevê que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantese à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados aomunicípio e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital prevê que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii doedital, para comparecer ao departamento de planejamento, sito na praça da matriz, centro, rio sono, para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data deabertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquerpessoapoderá impugnar este edital.
O edital prevê que o valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de ****, 36 trezentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seiscentavos, correspondente à construção de 4 unidades habitacionais populares, resultando emum valor unitário estimado de r ****, 34 noventa e nove mil, oitenta e nove reais etrinta e quatro centavos por unidade.
