A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de quadra de areia coberta e vestiário. O valor máximo estimado é de R$ ****,06. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A disputa de preços ocorrerá no dia 03/06/2026, às 09h00min. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. A garantia de execução é de 5% do valor total da contratação.
O prazo para execução do objeto é de 180 cento e oitenta dias corridos, conforme cronograma anexo.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, conforme as parcelas devidamente previstas no cronograma físico-financeiro, mediante medições executadas e devidamente aprovadas pela administração.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será considerada habilitada a proponente que apresentar em conformidade os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, capacidade técnica operacional e profissional, e demais documentos exigidos.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração cometida.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Quaisquer pessoas, inclusive os interessados em participar da licitação, poderão impugnar os termos do presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 em até 3 três dias úteis, antes da realização do certame.
A não observância do disposto no item **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor máximo estimado para esta concorrência é de R$ ****,06 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e seis centavos).
