O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o programa Cozinha Comunitária da Ilha de Itamaracápe. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 27 de novembro de 2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. A entrega dos produtos será parcelada, com cronograma específico para cada tipo de alimento. A subcontratação não é permitida. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que as entregas serão parceladas, com prazos e condições específicas para cada tipo de alimento, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento: hortifrútis semanalmente, carnes e laticínios quinzenalmente, e demais alimentos quinzenalmente. Entrega parcelada, semanalmente, nos dias acordados com o a servidora designadoa pela contratante, no horário de 08h00min as 14h00min.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital exige diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme a natureza jurídica do licitante. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica:
O edital prevê diversas sanções administrativas para o contratado em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total das aquisições é de R$ ****,00. o custo estimado total das aquisições é de r ****, 00 oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e seis reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
