Licitações para Peixe

Lote 192: PEIXE EM CONSERVA. PEIXE EM CONSERVA, VARIEDADE SARDINHA, APRESENTAÇÃO FILÉ, MEIO DE COBERTURA COM ÓLEO COMESTÍVEL.

Lote 10: DRENO ESPINHA DE PEIXE ( SEÇÃO ( 0, 50 X 0, 80 M), COM TUBO DE PVC CORRUGADO RÍGIDO PERFURADO, DN 100 MM, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLVIDO COM MANTA GEOTÊXTIL, INCLUSIVE CONEXÕES. AF07/2021 ( ****)

A dispensa de licitação visa a aquisição de itens, conforme especificações anexas, com valor estimado abaixo de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até 30/07/2025 às 08:30h para o e-mail ***@***. *. * ou entregues fisicamente no endereço especificado. O critério de julgamento é o menor preço. Existem restrições para a participação de alguns fornecedores, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, ou com vínculos com dirigentes do órgão. A proposta deve ser datilografada ou impressa, em língua portuguesa, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, datada e assinada pelo representante legal do licitante, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. O preço ofertado é fixo e irreajustável e deverá ser apresentado com precisão de duas casas decimais. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua apresentação. A proposta deve declarar que os preços apresentados contemplam todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado. O título do e-mail deverá ser cotação licitação 3208/2025. O local e prazo de execução é rua irma ferreira bonametti, 05, em até 7 dias após o envio da autorização de compras. Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega. O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

Lote 4: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula Infantil em Pó para Lactentes de 0 a 6 Meses 400gAlimento para fins especiais Fórmula de Partida com Proteínas Lácteas, DHA, ARA, Prebióticos ( GOS/FOS ( 9: 1)) e NucleotídeosEspecificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil de partida em pó, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, quando o aleitamento materno não for possível. Elaborada com proteínas do soro do leite e leite desnatado, lactose como principal carboidrato, e óleos vegetais ( palma, canola, girassol alto oleico e girassol) como fonte lipídica. Contendo DHA e ARA ( de óleo de peixe e Mortierella alpina), prebióticos GOS/FOS ( 9: 1) e nucleotídeos ( CMP, UMP, AMP, GMP, IMP) que favorecem o desenvolvimento neurológico, imunológico e a saúde intestinal. Contendo no mínimo vitaminas ( A, D, E, K, C, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais ( ferro, cálcio, zinco, iodo, selênio, entre outros), além de taurina, colina e inositol. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgenos: leite, soja e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de 400gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 5: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula Infantil em Pó para Lactentes de 0 a 6 Meses 400gAlimento para fins especiais Fórmula de Partida com Proteínas Lácteas, DHA, ARA, Prebióticos ( GOS/FOS e 2- O- fucosilactose) e NucleotídeosEspecificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil de partida em pó, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, quando o aleitamento materno não for possível. Elaborada com proteínas do soro do leite desmineralizado e leite desnatado, lactose como principal carboidrato, e matriz lipídica composta por óleos vegetais ( palma, palmiste, canola com baixo teor de erúcico, milho e girassol alto oleico). Contém DHA e ARA ( provenientes de óleo de peixe e Mortierella alpina), prebióticos GOS/FOS e 2- O- fucosilactose, além de nucleotídeos ( CMP, UMP, AMP, GMP, IMP), que favorecem o desenvolvimento neurológico, imunológico e a saúde intestinal. Contendo no mínimo vitaminas ( A, D, E, K, C, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais ( ferro, cálcio, zinco, iodo, selênio, entre outros), além de taurina, colina, L- carnitina e inositol. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgenos: leite, soja e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de 400gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 6: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula Infantil em Pó de Seguimento para Lactentes de 6 meses a 1 ano tamanho mínimo 700gAlimento para fins especiais Fórmula de Seguimento à base de Proteínas Lácteas Intactas, DHA, ARA, Prebióticos e NucleotídeosEspecificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil em pó, indicada para lactentes de 6 meses a 1 ano, quando a alimentação complementar ainda não está totalmente estabelecida ou o aleitamento materno não for suficiente. Elaborada com proteínas lácteas intactas provenientes de leite desnatado e proteína do soro do leite, lactose como principal carboidrato e mistura de óleos vegetais ( palma, canola, girassol alto oleico e girassol) como fonte lipídica. Enriquecida com ácidos graxos essenciais DHA e ARA ( de óleo de peixe e Mortierella alpina), prebióticos ( galacto- oligossacarídeos e fruto- oligossacarídeos) e nucleotídeos ( CMP, UMP, AMP, GMP, IMP), que favorecem o desenvolvimento neurológico, imunológico e a saúde intestinal. Contendo no mínimo vitaminas ( A, D, E, K, C, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais ( ferro, cálcio, zinco, selênio, entre outros), além de taurina, colina e inositol. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgenos: leite, soja e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de no mínimo 700gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 7: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula Infantil em Pó para Lactentes de 6 a 12 meses tamanho mínimo 700gAlimento para fins especiais Fórmula de Seguimento com Proteínas Lácteas, DHA, ARA, Prebióticos ( galacto- oligossacarídeos, fruto- oligossacarídeos e 2- O- fucosilactose) e NucleotídeosEspecificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil em pó indicada para lactentes entre 6 e 12 meses, quando o aleitamento materno não for possível ou insuficiente. Formulada com proteínas lácteas provenientes de soro de leite desmineralizado e leite desnatado, lactose como principal carboidrato e matriz lipídica composta por óleos vegetais ( palma, palmiste, canola com baixo teor de erúcico, milho e girassol alto oleico). Enriquecida com DHA e ARA ( provenientes de óleo de peixe e Mortierella alpina), prebióticos ( galacto- oligossacarídeos, fruto- oligossacarídeos e 2- O- fucosilactose) e nucleotídeos ( CMP, UMP, AMP, GMP, IMP), que contribuem para o desenvolvimento neurológico, imunológico e a saúde intestinal. Contendo no mínimo vitaminas ( A, D, E, K, C, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais ( ferro, cálcio, zinco, selênio, iodo, entre outros), além de colina, taurina e inositol. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgenos: leite, soja e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de no mínimo 700gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 8: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula infantil em pó para crianças a partir de 1 ano tamanho mínimo 700gAlimento para fins especiais Fórmula de continuação à base de proteínas lácteas, DHA, ARA, prebióticos e ácidos graxos ômega 3 e ômega 6Especificações mínimas da fórmula: Fórmula infantil em pó indicada para crianças de 1 a 3 anos de idade, elaborada com proteínas do soro do leite e leite desnatado, lactose e maltodextrina como fontes de carboidratos, e óleos vegetais ( palma, canola com baixo teor de ácido erúcico e girassol) como fonte lipídica. Enriquecida com DHA e ARA, provenientes de óleo de peixe e Mortierella alpina, importantes para o desenvolvimento cerebral e visual. Contém prebióticos galacto- oligossacarídeos ( GOS) e fruto- oligossacarídeos ( FOS), que auxiliam no equilíbrio da microbiota intestinal. Inclui nucleotídeos ( citidina 5- monofosfato, uridina 5- monofosfato, adenosina 5- monofosfato e guanosina 5- monofosfato), que contribuem para o fortalecimento do sistema imunológico. A composição é complementada por vitaminas ( A, C, D, E, K, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais como ferro, cálcio, zinco, cobre, manganês, selênio, além de aminoácidos como L- fenilalanina e L- histidina. A fórmula contém ainda colina, inositol, taurina, lecitina de soja como emulsificante e reguladores de acidez ( ácido cítrico e hidróxido de potássio). Preferencialmente, deve conter cultura probiótica de Bifidobacterium ( Bifidus), que pode contribuir para a saúde intestinal. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgenos: Contém leite e derivados, derivados de soja e de peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de no mínimo 700gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 9: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula Infantil em Pó com Restrição de Lactose para Lactentes e Crianças de 0 a 36 meses 400gAlimento para fins especiais de uso dietoterápico, indicado para lactentes e crianças com necessidades específicas que requerem redução de lactose na dieta. Especificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil em pó formulada para crianças de 0 a 36 meses com restrição de lactose. Com fontes proteicas parcialmente hidrolisadas, carboidratos de rápida absorção e uma matriz lipídica balanceada composta por óleos vegetais selecionados ( palma, canola, coco, girassol alto oleico e girassol). Enriquecida com ácidos graxos poli- insaturados de cadeia longa ( DHA e ARA), prebióticos e nucleotídeos, que auxiliam no desenvolvimento neurológico, visual, imunológico e intestinal. Suplementada com vitaminas lipossolúveis e hidrossolúveis, minerais essenciais em formas biodisponíveis, além de aminoácidos, colina, taurina, antioxidantes e outros nutrientes funcionais que contribuem para o crescimento e desenvolvimento saudável. Ingredientes Principais: Fontes proteicas hidrolisadas, carboidratos ( maltodextrina, xarope de glicose), óleos vegetais variados, óleo de peixe e óleo microbiano para DHA e ARA, nucleotídeos, vitaminas ( complexo B, A, D, E, K, C, ácido fólico, biotina) e minerais ( ferro, zinco, cálcio, magnésio, selênio, cobre, iodo, entre outros). Características Mínimas: Contém derivados de leite, soja e peixe. Baixo teor de lactose. Isento de glúten. Uso sob supervisão médica ou nutricional. Lata de 400gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 10: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula infantil em pó para crianças a partir de 1 ano tamanho mínimo 700gAlimento para fins especiais Fórmula de continuação à base de proteínas lácteas, DHA, ARA, prebióticos e ácidos graxos ômega 3 e ômega 6Especificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil em pó indicada para crianças a partir de 1 ano de idade, elaborada com proteínas do soro do leite e leite desnatado, lactose e maltodextrina como fontes de carboidrato, e óleos vegetais ( palma, canola, girassol alto oleico e girassol) como fonte lipídica. Contendo DHA e ARA ( de óleo de peixe e Mortierella alpina), prebióticos GOS/FOS que promovem o equilíbrio da microbiota intestinal, além de vitaminas ( A, D, E, K, C, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais ( ferro, cálcio, zinco, cobre, manganês, selênio), complementados por taurina, colina, inositol e L- cistina, importantes para o desenvolvimento saudável. Contém lactose. Não contém glúten. Alérgenos: leite, soja e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de no mínimo 700gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 11: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula Infantil em Pó de Seguimento à Base de Proteína Isolada de Soja para Lactentes de 0 a 12 Meses 400gAlimento para fins especiais sem proteínas lácteas, com proteínas isoladas de soja, isenta de lactose e sacarose. Especificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil em pó de seguimento, indicada para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 12 meses com necessidades nutricionais específicas, como intolerância à lactose ou alergia às proteínas do leite de vaca. Desenvolvida à base de proteína isolada de soja como única fonte proteica, com carboidratos de fácil digestão ( xarope de glicose) e matriz lipídica composta por óleos vegetais ( palma, girassol, canola e coco), que fornecem os ácidos graxos essenciais necessários ao crescimento. Fortificada com vitaminas ( A, D, E, K, C, complexo B, ácido fólico, biotina) e minerais essenciais ( ferro, zinco, cálcio, fósforo, magnésio, potássio, iodo, selênio, manganês, cobre), além de nutrientes funcionais como colina, taurina, inositol, L- carnitina, L- metionina e L- triptofano, importantes para o adequado desenvolvimento metabólico, neurológico e imunológico do lactente. Informações Adicionais: Não contém glúten, lactose ou sacaroseNão contém proteínas lácteasAlérgenos: Contém soja e derivados. Pode conter traços de peixe. Uso sob supervisão de profissional de saúde. Lata de 400gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 12: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula infantil em pó para lactentes e crianças de 0 a 36 meses aproximadamente 400gAlimento para fins especiais Fórmula com proteína láctea extensamente hidrolisada, prebióticos, DHA, ARA e nucleotídeosEspecificações mínimas da fórmula: Fórmula infantil em pó indicada para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses, elaborada com proteína hidrolisada do soro do leite, maltodextrina como fonte de carboidrato e óleos vegetais ( palma, canola, coco e girassol) como fonte lipídica. Contém prebióticos galacto- oligossacarídeos ( GOS) e fruto- oligossacarídeos ( FOS) que auxiliam na saúde intestinal. Enriquecida com DHA e ARA provenientes de óleo de peixe e óleo de Mortierella alpina, além de nucleotídeos ( uridina, citidina, adenosina, inosina e guanosina) que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento do sistema imunológico. A fórmula é complementada por vitaminas ( A, C, D, E, K, complexo B, ácido fólico, biotina), minerais essenciais ( ferro, cálcio, zinco, cobre, manganês, selênio, iodo) e nutrientes funcionais como colina, taurina, inositol e L- carnitina. Utiliza emulsificantes à base de ésteres de ácido cítrico e mono e diglicerídeos. Não contém glúten. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de aproximadamente 400gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 13: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula infantil em pó semi- elementar hipoalergênica para lactentes e crianças de 0 a 36 meses 400gAlimento para fins especiais Fórmula de continuação com proteína extensamente hidrolisada e baixa lactose, enriquecida com DHA, ARA, taurina e nucleotídeosEspecificações mínimas da fórmula: Fórmula infantil em pó indicada para lactentes e crianças de primeira infância ( 0 a 36 meses) com necessidades dietoterápicas específicas, incluindo restrição de lactose e alergias à proteína do leite de vaca. Elaborada com proteína extensamente hidrolisada do soro do leite como principal fonte proteica, além de fontes de carboidratos como xarope de glicose e triglicerídeos de cadeia média para fácil digestão e absorção. A composição lipídica conta com óleos vegetais selecionados ( colza, girassol, palma) e fontes naturais de DHA e ARA ( óleo de peixe e Mortierella alpina), essenciais para o desenvolvimento cerebral e visual. A fórmula contém também nucleotídeos, taurina, L- carnitina e mio- inositol, que auxiliam no crescimento e no desenvolvimento saudável. É enriquecida com vitaminas e minerais essenciais para o suporte nutricional completo, incluindo ferro, zinco, cálcio, magnésio, selênio, vitaminas A, D, E, K e complexo B. O produto não contém glúten e apresenta alérgenos derivados exclusivamente de leite ( proteína hidrolisada do soro) e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de 400gAPRESENTAR AMOSTRA
Lote 14: FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, Fórmula infantil em pó hipoalergênica com proteína extensamente hidrolisada tamanho mínimo 600gAlimento para fins especiais, indicado para lactentes e crianças de 0 a 36 meses com alergia à proteína do leite de vaca ( APLV) e ou necessidades digestivas específicas. Especificações mínimas da Fórmula: Fórmula infantil em pó à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada, com baixa ou reduzida lactose, de fácil digestão e absorção. Indicada para o manejo dietoterápico de APLV. Contém gorduras vegetais selecionadas, pode conter fontes de DHA e ARA ( óleo de peixe e Mortierella alpina), além de prebióticos como GOS e FOS, nucleotídeos, taurina, inositol e L- carnitina. Enriquecida com vitaminas e minerais essenciais ao crescimento e desenvolvimento saudável, como ferro, zinco, cálcio, magnésio, selênio, além das vitaminas A, D, E, K, C e complexo B. Não contém glúten. Contém derivados de leite e peixe. Uso sob orientação de médico ou nutricionista. Lata de no mínimo 600gAPRESENTAR AMOSTRA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 5 dias úteis), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 5 dias úteis após a requisição), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), modelo de execução do objeto, condições de execução, garantia, manutenção e assistência técnica, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, valores referenciais de mercado, obrigações da contratada e da contratante, modelo de proposta comercial, modelo unificado de declarações, termo de adesão ao sistema bll, custo pela utilização do sistema bll, minuta do contrato, fornecimento de amostras, prazos de validade das propostas (60 dias), e critérios de julgamento (menor preço).

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica nº _____/_____ e termo de participação nº ____/_____. O objeto é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves, peixes). O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) ____, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O regime de execução contratual, prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica nº _____/_____, termo de participação nº ____/_____ e termo de referência. Não será admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o objeto com manual do usuário, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender determinações, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, manter as condições de habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores, promover guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD, não disponibilizar ou transmitir dados a terceiros sem autorização, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por danos e/ou violações à LGPD. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações, ou antes do prazo fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente. O foro eleito é o do município da sede do contratante.