A licitação visa contratar empresa para adequação da sala de vacina, criação da sala de oxigênio e troca de acesso de sala médica na unidade básica de saúde. O critério de julgamento será o menor preço global. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 05/11/2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de relatório e nota fiscal. A validade da proposta é de 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de até 4 meses.
O prazo de execução dos serviços será em até 04 quatro meses, com início em até 05 cinco dias contados da emissão da autorização.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da emissão de relatório de atividades ou laudo de medição pelo setor competente e emissão de nota fiscal.
A empresa vencedora da licitação assinará o contrato com o município apenas se comprovar o recolhimento da garantia contratual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço global.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação até a data e o horário estabelecidos no item 6. 15.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não informa sobre a necessidade de visita técnica.
O edital não informa sobre a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo da despesa total está estimado em ****,07 (vinte e sete mil, cento e onze reais e sete centavos).
