O edital descreve a contratação de uma instituição financeira para prestar serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Paulistas-MG. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico na plataforma Licitar Digital. O prazo para início da execução do serviço é de no máximo 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será à vista, em única parcela, sem desconto, em conta a ser indicada pelo instituto, no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O edital especifica os requisitos de habilitação, as penalidades por descumprimento e o critério de julgamento (maior oferta). Há um prazo de 3 dias úteis para impugnação do edital. O edital também especifica os documentos de habilitação exigidos do licitante vencedor, bem como o prazo para envio dos documentos.
O prazo para início da execução do serviço deve ser estipulado em no máximo 15 quinze dias úteis após a ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado à vista, em única parcela, sem qualquer desconto, em conta a ser indicada pelo instituto de previdência municipal de Paulistas, no prazo máximo de 10 dez dias após a data da assinatura do contrato.
Para julgamento, será adotado o critério de maior oferta, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
