O edital trata da contratação de empresa para consultoria e assessoria administrativa. A abertura das propostas e análise de conformidade será em 03/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa vencedora terá 3 dias úteis para apresentar os documentos de habilitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados apenas ao fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 92 trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos, conforme custo unitário aposto na tabela acima.