O edital refere-se ao concurso Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma 2026, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O objetivo é premiar iniciativas que melhorem procedimentos administrativos, o clima organizacional e a convivência escolar. As inscrições ocorrem de 06/04/2026 a 24/04/2026. As práticas devem ter sido realizadas em 2025 e 2026 e serem desenvolvidas por equipes do quadro de apoio escolar, com possibilidade de participação de um membro do quadro do magistério. Cada escola pode inscrever até duas práticas. A autoria principal deve ser de profissionais do QAE. As propostas serão avaliadas em duas fases, com critérios como replicabilidade, criatividade e otimização de recursos. Haverá premiação em dinheiro para os três primeiros colocados em cada categoria (R$ ****,00, R$ ****,00 e R$ ****,00). As cinco primeiras práticas de cada categoria serão publicadas em um ebook. O prazo para interposição de recursos é de 17 e 18/06/2026. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail boaspraticasqae@educacao. sp. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um concurso de boas práticas.
O edital prevê que o valor do prêmio será pago em parcela única, em até 30 dias úteis contados da data da divulgação do resultado do concurso, em conta corrente ativa de titularidade única no Banco do Brasil.
O edital estabelece que as propostas serão avaliadas em duas fases, com critérios como possibilidade de replicabilidade, criatividade e inovação, e otimização e uso responsável de recursos humanos, materiais e/ou financeiros.
O edital prevê que a participação no concurso exige que o servidor integrante do quadro de apoio escolar (QAE) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tenha vínculo funcional ativo na data base de 02/03/2026. Em caso de perda de vínculo, a premiação será mantida em razão do mérito da atuação.
O edital informa que o não cumprimento de qualquer uma das exigências acarretará na automática eliminação do projeto concorrente.
O edital prevê que da decisão dos avaliadores caberá recurso apenas na fase II, com prazo de 2 dias úteis a contar do dia posterior à divulgação do resultado da fase II.
O edital não informa um valor estimado total, mas sim o valor bruto do prêmio para os colocados: R$ ****,00 para o 1º colocado, R$ ****,00 para o 2º colocado e R$ ****,00 para o 3º colocado, por categoria.
