Licitações de Aniversario

A prestação dos serviços ocorrerá nas datas estabelecidas pela administração, conforme os room lists encaminhados pelas produções artísticas, com reserva para os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2026. a contratada dever� disponibilizar as acomoda�es nas datas e hor�rios estabelecidos pela administra��o, conforme os room lists encaminhados pelas produ�es art�sticas.

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento ser� efetuado em conta vinculada, em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de compra, juntamente com a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do serviço. a licitante vencedora da presente dispensa eletr�nica se obriga a prestar garantia dos servi�os, na for ma da lei, que dever� ser especificada na proposta de pre�os, iniciandose a partir da emiss�o do termo de aceite atestado do servi�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edi tal de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação estão no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da documentação exigida e consulta a cadastros de sanções. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste edital e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o licitante, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. identifique o licitante, seja atrav�s de marca ou qualquer informa��o.

O valor máximo total admitido para a contratação é de R$ ****,57. o valor m�ximo total admitido para a presente contrata��o � de r ****, 57 trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinq�enta e sete centavos, conforme especificado no anexo ii do presente edital.

Os produtos serão entregues imediatamente após o recebimento da ordem de compra. O fornecedor pode solicitar prorrogação de entrega, se justificado e sem prejuízo para a administração. A empresa contratada deverá substituir produtos rejeitados em até 24 horas.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e ateste do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

A empresa contratada se responsabilizará pela garantia dos produtos, que deverão ser entregues dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e não se enquadrar nas vedações legais.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação.

****

Os serviços deverão iniciar a partir do recebimento da ordem de compras. O cronograma do serviço prestado terá duração de 19 a 23 de agosto de 2026. o cronograma do servi�o prestado ter� dura��o de 19 a 23 de agosto de 2026

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento ser� efetuado em conta vinculada, em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de compra, juntamente com a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto e/ou serviço. a licitante vencedora da presente dispensa eletr�nica se obriga a prestar garantia dos produtos eou servi�os, na forma da lei, que dever� ser especificada na proposta de pre�os, iniciandose a partir da emiss�o do termo de aceite atestado do produto eou servi�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste edi tal de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverá inserir a documentação na plataforma eletrônica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste edital e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante, conforme item 6. 5. 2. deste edital.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo total admitido para a presente contrata��o � de r ****, 00 vinte e seis mil e tre zentos reais, conforme especificado no anexo ii do presente edital.

As entregas serão de forma parcelada, com a frequência de entregas diárias de acordo com a demanda das secretarias municipais. Os pedidos serão efetuados por meio de requisição própria autorização de fornecimento, emitida pelo setor competente, com pelo menos 24 horas de antecedência do evento. a licitante vencedora que receber a autorização de fornecimentoserviço, deverá entregar o objeto licitado no dia e horários designados e no local indicado de acordo com a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos itens, mediante apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do órgão contratante eapresentação das guias de recolhimentos de fgts e inss. o pagamento serã feito através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada no banco indicado na proposta nominal à empresa vencedora.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. os documentos exigidos para a habilitação, conforme regulado neste edital, deverão ser enviados exclusivamente por meio do campo próprio do sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de até 10% ou 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. comete infração administrativa o fornecedorprestador de serviço que cometerquaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

O prazo limite para impugnação é dia 11/08/2026 às 23:59. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de propostas inexequíveis. será desclassificada a proposta que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,50. o valor estimado desta licitação é de r ****, 50 um milhão, cento e trinta mil, oitenta reais e cinquenta centavos.