O edital trata do registro de preços para aquisição de camisetas para o evento 15 trilhão de Macieira. A abertura das propostas é em 09/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 15 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias. É necessário enviar amostra do tecido para aprovação.
O edital prevê que a entrega deve ser realizada em até 15 quinze dias úteis após a emissão de autorização de fornecimento, com devida informação de quantidades e tamanhos, assinada pelo solicitante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município, em até 30 trinta dias, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será por menor preço por item.
O edital exige que as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.
O edital informa que a não entrega de acordo ou a entrega de produtos de má qualidade, será motivo de aplicação das penalidades previstas no edital, bem como nas sanções elencadas no instrumento convocatório do pregão, e ainda conforme rege a lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O edital prevê que a proponente deverá encaminhar a contratante, em até 05 cinco dias após declarada vencedora do pregão, amostra do tecido para aprovação.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
