Secretaria Municipal De Educacao E Desporto Semed

O prazo de vigência da contratação é de indicar o prazo contados do a indicar o termo inicial da vigência, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento da prestação dos serviços, objeto deste contrato, darseá em moeda corrente vigente no país, correspondentes aos serviços estabelecidos para execução, de acordo com os boletins de medições, mediante autorização por escrito laudo técnico emitido pela contratante, através dos engenheiros/arquitetos, responsáveis por seu acompanhamento e fiscalização, obedecendo a critério mensal de medição.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

Para assinatura a empresa deverá apresentar: relação dos funcionários envolvidos, diretamente, na execução da obra, obrigando-se a mantê la atualizada durante a vigência do contrato, bem como a qualificação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens será de 05 cinco dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento emitida pelo gabinete da secretaria municipal de educação de curuápa.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capitulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.

O edital prevê que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r é r ****,78 um milhão duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e oito centavos.