Secretaria Municipal De Educacao E Desporto Semed

total geral ****,09

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, sem adiantamentos. o cronograma f�sicofinanceiro proposto pela licitante dever� observar o cronograma de desembolso m�ximo por per�odo constante do termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contratado prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 a 102, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação será verificada através de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU, além da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a licitante ser� declarada vencedora.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para que as licitantes conheçam as condições locais. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa � empresa licitante.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou declaração falsa. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor estimado para a execução do objeto é R$ ****,33. o valor estimado para a execu��o do objeto � r ****, 33.

O prazo de execução das obras será de até 180 cento e oitenta dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro aprovado.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,98.

O prazo de entrega dos produtos/serviços é de a contar do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.

A não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será comprovada por meio de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, conforme artigos 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O limite para impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.