A licitação é para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para revitalização de área pública, dividida em 3 lotes. A abertura do certame será em 26/12/2025. A vistoria técnica é obrigatória. A garantia da proposta varia por lote. A proposta deve ter validade de 90 dias. O critério de julgamento é menor preço por lote. A entrega dos envelopes é até 26/12/2025 às 09h30.
O prazo para execução é de 60 dias para o lote 01, 30 dias para o lote 02 e 180 dias para o lote 03, contados a partir da data de emissão da ordem de início.
O valor da garantia para o presente objeto será de: R$ ****,58 para o lote 1, R$ 999,10 para o lote 2 e R$ ****,50 para o lote 3.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal n 62. 100/22.
As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde serão executados os serviços.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,87 para o lote 1, R$ ****,69 para o lote 2 e R$ ****,07 para o lote 3.