Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de locação de veículo com motorista, com aplicação de cotas reservadas para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O recebimento das propostas ocorre até 09h29min do dia 23/06/2026, com abertura da sessão pública às 09h30min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (15) **** ou e-mail licitacao@itapetininga. sp. gov. br.
O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.
Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.
Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal no 14. 133/2021.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R ****,00.
