Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Assistencia Social

A contratada deverá entregar/executar os produtos/serviços em até 30 trinta dias corridos após a solicitação da secretaria.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal.

O critério adotado é o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****.

Os interessados devem estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitações.

As sanções incluem advertência, multa de 20% do valor do ajuste, e impedimento de licitar por até 3 anos.

A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 11 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata o item 9. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

A contratada deverá entregar/executar os produtos/serviços em até 90 dias corridos após a solicitação da secretaria.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para participar, os interessados devem estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitações.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei n. o **** serão aplicadas.

A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal no 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R ****,00.

O edital prevê a liberação de R$ ****,00 (setenta e três mil e oitocentos reais) para o projeto Parada Jovem 4, conforme planilha de custos e plano de trabalho para o exercício de 2026.