O edital visa a aquisição de material de informática e comunicação. A sessão de abertura será em 29/10/2025 às 11:00. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas e cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * esclarecimentos e informações serão prestados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, também por e-mail. A proposta deve conter descrição do objeto e preço, com duas casas decimais. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega deve ser feita em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no endereço indicado no edital. O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos documentos e aprovação dos produtos.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.
O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
A contratada prestará garantia de 90 noventa dias previsto no artigo 26, inciso II, lei federal n. 8. 078/90 código de defesa do consumidor, sem prejuízo da garantia do fabricante.
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço unitário por item, observados os requisitos, as especificações técnicas, os parâmetros definidos neste edital e seus anexos.
Após o julgamento das propostas de preços, proceder-se-á a análise dos documentos de habilitação da licitante primeira classificada.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/2021 e seção XI do decreto municipal n 62. 100/2022.
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. * , em seu corpo, preferencialmente , ou documento anexo.
