Municipio De Guararapes - Prefeitura Municipal De Guararapes/Sp

Edital de licitação para registro de preços de lanches, salgadinhos, bolos, marmitex, refrigerantes e sucos para a Prefeitura Municipal de Guararapes (SP). Datas importantes: recebimento de propostas de 14/07/2025 a 24/07/2025; abertura das propostas em 24/07/2025; início da sessão de disputa por lances em 24/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global do lote. Modalidade: pregão eletrônico. Anexos: termo de referência, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente, modelo de declaração de ausência de servidor público no quadro social ou profissional da licitante, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços e indicação do responsável pela assinatura da ata de registro de preços. Condições de participação: empresas credenciadas na BLL (www. ***. *. *). Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI. Prazo de entrega dos produtos: 48 horas de antecedência. Todas as despesas de transporte, tributos, fretes, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes do fornecimento do objeto correrão por conta exclusiva da contratada. A contratada deverá fornecer diretamente o produto. Documentos de habilitação exigidos. Prazo para recurso: 3 dias úteis. Formas de pagamento: depósito bancário em 30 dias após a entrega do produto e apresentação da nota fiscal. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, podendo ser **** de preços registrados em caso de aumento de preços de mercado. Cancelamento da ata de registro de preços em caso de descumprimento das condições.

Edital para contratação de empresa para licenciamento de solução integrada de TI para a prefeitura e câmara de Guararapes, SP. Datas importantes: recebimento de propostas de 14/07/2025 a 29/07/2025; abertura das propostas em 29/07/2025; início da sessão de disputa por lances em 29/07/2025. A licitação segue a modalidade de pregão eletrônico, tipo menor preço por global do lote. A empresa vencedora deverá apresentar proposta de preços readequada, em 01 (uma) via assinada pelo representante legal, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo razão social, cnpj, endereço completo, número de telefone, endereço eletrônico e dados bancários (indicação do banco, agência e conta-corrente), acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados. Visita técnica opcional até 24 horas antes da abertura das propostas. Tratamento favorecido para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo II), modelo de declaração de inexistência de fato superveniente (anexo III), modelo de declaração de ausência de servidor público no quadro social ou profissional da licitante (anexo IV), modelo de declaração (anexo V), modelo da ficha de comprovação de visita (anexo VIII), modelo de declaração de responsabilidade (anexo IX). Prazo de validade da proposta: 60 dias, contados da abertura das propostas virtuais. Em caso de empate, critérios de desempate serão aplicados.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento na BLL, tratamento favorecido para ME/EPP, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI), etapas do processo (inscrição, cadastramento, abertura da proposta, início da sessão de disputa), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme autorização de fornecimento/ordem de serviço), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), critérios de julgamento (menor preço global), condições de pagamento (mensal, conforme resolução 477/2007 da ANATEL), obrigações da contratada (execução dos serviços, fiscalização, comunicação de casos fortuitos ou força maior), obrigações da contratante (recebimento do objeto, verificação da conformidade, comunicação de imperfeições, pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), pedido de impugnação e esclarecimento (prazos e procedimentos), infrações e sanções, forma de pagamento, contratação (prazos e procedimentos), vigência do contrato (12 meses, prorrogável por até 10 anos), reajuste de preços (baseado no IPCA), fiscalização (designação de representante), recebimento dos serviços (provisório e definitivo), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência e contrato), casos omissos (decisão da contratante), garantia contratual (não haverá), publicação do contrato, proteção de dados (lei LGPD), foro (comarca de Guararapes, SP).

Edital para registro de preços para manutenção preventiva e corretiva de veículos de médio porte da frota municipal de Guararapes. Prazo para envio de propostas: 30/06/2025 a 16/07/2025. Abertura das propostas: 16/07/2025. Critério de julgamento: maior desconto global por lote. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte (Anexo II), modelo de declaração de inexistência de fato superveniente (Anexo III), modelo de declaração de ausência de servidor público no quadro social ou profissional da licitante (Anexo IV), modelo de declaração (Anexo V), minuta da ata de registro de preços (Anexo VI), indicação do responsável pela assinatura da ata de registro de preços (Anexo VII). Requisitos de participação: credenciamento na BLL, distância máxima de 50km do município de Guararapes. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desempate para ME/EPP. Detalhes sobre pagamento, garantia, subcontratação, e sanções.

Edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de escavação mecânica de valas, carregamento e transporte de entulho fragmentado e levantamento planialtimétrico cadastral na área do aterro sanitário municipal de Guararapes/SP. A licitação será regida pela Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 4. 384/2024 e demais normas aplicáveis. Datas importantes: recebimento de propostas de 26/06/2025 a 11/07/2025, abertura das propostas em 11/07/2025, início da sessão de disputa por lances em 11/07/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 6 meses após emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), ficha de comprovação de vistoria (anexo VII), declaração de responsabilidade (anexo VIII). Requisitos para participação: empresas com objeto social pertinente, regularmente estabelecidas no país, não declaradas inidôneas. Consórcios admitidos, com acréscimo de 20% nos requisitos de qualificação. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Condições de pagamento em 6 parcelas. A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato em até 3 dias úteis após a homologação. A garantia contratual será de 5% do valor do ajuste.