Licitações de Rio Bom

Prazos superiores a 30 dias corridos necessitarão de elaboração de contrato. Prazos superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes.

O pagamento será realizado em no mínimo 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência. Faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência.

O fornecedor deverá comprovar a garantia do produto ofertado, podendo ser por meio de link do fabricante, declaração de revendedor autorizado ou declaração própria comprovando cobertura do fabricante. o interessado deverá comprovar a garantia através de uma das seguintes formas. . .

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas. Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações acima solicitadas.

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas. Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações acima solicitadas.

O prazo de execução contratual é de 150 cento e cinquenta dias, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data de recebimento pela contratada.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias do recebimento e aceitação do objeto pelo SEMAE.

O critério de julgamento será menor preço unitário por item e maior desconto total por item ou otal por lote.

A habilitação exigirá documentos previstos no anexo 12 deste edital, e a verificação será feita em sítios eletrônicos oficiais.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73 (três milhões e oitenta mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).

O critério de julgamento é por item x técnica e preço. x por lote global.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos para capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) do Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia (CAF) pode ser utilizado para substituir parte da documentação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital, na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei nº 14. 634/2023.

O prazo para fornecimento/prestação do objeto é de . . . dias, contados da assinatura do presente contrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitida pelo contratante. O objeto deverá ser prestado de acordo com o previsto no edital e na proposta vencedora da licitação. (O prazo para fornecimentopresta��o do objeto � de . . . dias, contados da assinatura presentecontrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitidapelo contratante. )

O pagamento será efetuado pela tesouraria do Município de Mostardas, mediante a entrega do objeto, a apresentação de nota fiscal e aprovação do fiscal de contrato. O pagamento correrá em até . . . dias úteis contados da apresentação da nota fiscal. (O pagamento do objeto licitado ser� efetuado pela tesouraria do Munic�pio de Mostardas, . . . , mediante a entrega do objeto, a apresenta��o de nota fiscal e aprova��o do fiscal de contrato do contratante. O pagamento correr� em at� . . . dias �teis contados da apresenta��o da nota fiscal. )

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. (crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote)

Para participar do certame, o licitante deve providenciar seu credenciamento no sistema eletrônico e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos. A participação importa na irrestrita aceitação das condições estabelecidas. (para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribui��ode chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, a participa��o no preg�o eletr�nico se dar� por meio da digita��o da senha pessoal eintransfer�vel do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de pre�os, a participa��o nesta licita��o importa � proponente na irrestrita aceita��o das condi�esestabelecidas no presente edital)

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. (o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 desteedital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declara��o de inidoneidade)

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo endereço eletrônico www. ***. *. * respostas serão divulgadas no mesmo site em até três dias úteis. (os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica, as respostas aos pedidos de esclarecimentos e �s impugna�es ser�o divulgadas no seguintes�tio eletr�nico www. ***. *. * e ser�o respondidos em at� tr�s dias �teis)

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº **** não observância das condições do edital ensejará o sumário impedimento da proponente. (a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� olicitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****, a n�o observ�ncia destas condi�es ensejar� nosum�rio impedimento da proponente)

O valor total da contratação é de R$ ****,85. (valor total da contrata��or ****, 85 seiscentos e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta ecinco centavos. )