Licitações de Desassoreamento Lagoas

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo dereferencia anexo i do edital desse processo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as san�es administrativas s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Os trabalhos especificados deverão ser realizados no prazo de 6 seis meses, a contar do aceite da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos, por meio de depósito em conta corrente indicada pela contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor/fiscal do contrato.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de cumprimento de contrato no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato. A garantia deverá ser efetuada no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do recebimento da notificação feita pela prefeitura municipal de Guaiçara.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, considerando a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos neste edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta, sendo obtido a maior nota final.

As empresas deverão atender às exigências de habilitação previstas no edital, incluindo registro empresarial, ato constitutivo, documentos de administradores, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A pessoa física ou jurídica que praticar os atos previstos nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeita à aplicação de advertência, multa, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica no local da obra é facultativa. A licitante poderá agendar uma visita técnica a ser realizada por seu representante técnico, caso em que, concluída a visita, será emitido um atestado pela administração municipal.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital em até cinco dias úteis antes da data fixada para a sessão pública de entrega dos envelopes e das declarações complementares. Caso se trate de licitante, o prazo para impugnação dos termos deste edital é até o segundo dia útil que anteceder a referida data.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital, contiver vícios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, não apresentar as especificações técnicas previstas no termo de referência e no memorial descritivo, apresentar valor global superior àquele orçado pelo município, ou apresentar preços unitários ou total simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O valor total estimado é de R$ ****,95 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).