O edital prevê a aquisição de 02 tablets de alto desempenho com acessórios para fiscalização de campo. O processo é uma dispensa de licitação por menor preço. A entrega deve ser realizada em até 10 dias no endereço da agência. O prazo de vigência contratual é de 30 dias. A contratada deverá manter preposto no local e cumprir todas as obrigações legais e contratuais. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante fatura, em até 10 dias úteis após a entrega e atesto, condicionado à apresentação de notas fiscais e certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital prevê que a entrega do objeto seguirá a seguinte dinâmica: entrega em até 10 dias.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, mediante fatura, apresentada pela concessionária em até 10 dez dias após sua entrega, condicionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor designado para receber o objeto.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, por menor preço.
O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões federais, municipais, FGTS e justiça do trabalho.
O edital menciona que a contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 73 dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos.
