Consorcio Intermunicipal Da Regiao Sudoeste Da Grande Sao Paulo - Conisud

A execução dos serviços do objeto se dará nas condições previstas no termo de referência. A empresa vencedora somente iniciará a execução de serviços mediante emissão da ordem de serviço, emitido pelo consórcio.

Os pagamentos serão efetuados pelo CONISUD através de transferência depósito na conta corrente da contratada informada em sua proposta, no prazo de até 10 dias corridos contados do atesto da nota fiscal.

As licitantes deverão apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A licitante declarada vencedora deverá apresentar garantia de adimplemento da contratação, correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é de Técnica e Preço.

Serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstração da capacidade do licitante exercer direitos e assumir obrigações, nos termos dos arts. 62 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação é R$ ****,64.

A execução dos serviços do objeto se dará nas condições previstas no termo de referência. A empresa vencedora somente iniciará a execução de serviços mediante emissão da ordem de serviço, emitido pelo consórcio.

Os pagamentos serão efetuados pelo CONISUD através de transferência/depósito na conta corrente da contratada informada em sua proposta, no prazo de até 10 dias corridos contados do atesto da nota fiscal.

A licitante declarada vencedora deverá apresentar garantia de adimplemento da contratação, correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é de técnica e preço.

Para habilitação das licitantes, serão aceitas certidões negativas ou certidões positivas com efeito de negativa, nos termos da legislação vigente. O não atendimento de qualquer das condições previstas provocará a inabilitação da licitante.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação é R$ ****,64.