O edital prevê a contratação de um professor habilitado para ministrar aulas de patinação artística e dança. A carga horária é de 20 horas semanais, com aulas de iniciantes ao avançado, incluindo preparação e apresentação em eventos. O contrato terá vigência de 12 meses, com execução dos serviços prevista para 8 meses no ano de 2026. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atividades. A participação no certame implica a aceitação de todas as condições estabelecidas no edital. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o cronograma específico do departamento, com duração prevista para o ano 2026 de 08 oito meses. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. e A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o cronograma específico do departamento, com duração prevista para o ano 2026 de 08 oito meses.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades realizadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades realizadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. e O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo.
O edital não especifica a exigência de garantia de execução do contrato ou de produtos/serviços.
A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital. A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. Habilitação jurídica [. . . ] 5. 2. Habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 5. 4. Qualificação técnica [. . . ]
Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021. Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021.
Não será exigida vistoria, portanto, não há necessidade de visita técnica. 3. 3. Haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica vistoria obrigatória vistoria facultativa x não será exigida vistoria.
O edital não exige o envio de amostras dos produtos ou demonstração dos serviços. 4. 2. Será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato. 17. 2. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato.
O valor máximo estimado será de R ****,00 mensal. 11. Do valor estimado O valor máximo estimado será de r ****,00 mensal
