Licitações de Ensaio Proficiencia

A contratada cumprirá o prazo de 30 dias para o início da prestação dos serviços, a contar da assinatura do contrato. Os resultados dos testes deverão ser enviados em até 45 dias corridos, a partir do dia seguinte da coleta das amostras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. Para valores iguais ou superiores a R$ ****,00, o pagamento será feito exclusivamente mediante crédito em conta corrente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, será exigida qualificação técnica, profissional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O registro cadastral no SICAF poderá substituir parte da documentação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A empresa contratada enviará periodicamente as amostras de controle (soro, urina, lâminas, etc. ) para as 16 unidades laboratoriais, sendo o transporte de sua inteira responsabilidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor previsto para contratação é de R$ ****,76.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os, em todos os seus termos, ser� de 10dez dias �teis ap�s a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 do mês subsequente à comprovação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura. os pagamentos ser�o efetuados at� o dia 10 dez do m�s subsequente dacomprova��o dos servi�os, de acordo com solicita��o da secretaria e mediante aapresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.

A empresa contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido no Termo de Referência. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do objeto e as condi�esde manuten��o e assist�ncia t�cnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo derefer�ncia do edital.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� menor pre�o por item.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital. a licitante declarada previamente vencedora dever� apresentar os documentos dehabilita��o do certame, os quais dever�o estar v�lidos e em vigor na data da sess�o deabertura e julgamento das propostas

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

As amostras controle devem ser entregues mensalmente em suas embalagens originais, lacradas, em condições adequadas de armazenamento e dentro do prazo estipulado para análise. as amostras controle devem ser entregues mensalmente em suas embalagensoriginais, lacradas, em condi��es adequadas de armazenamento e dentro do prazoestipulado para an�lise.

Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsaou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,20. dota��o: 11 **** sa�de receitas etransfer�ncias de impostos. valor: r ****, 20 vinte e cinco mil, trinta e seisreais e vinte centavos.

O prazo de entrega não é especificado de forma explícita, mas a contratação visa a capacitação do pessoal envolvido no sistema de gestão da qualidade. o detentor da proposta mais vantajosa será convocado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para a contratação em até 02 dois dias úteis após a convocação.

O pagamento se dará após a emissão da NF, e nesta deverá constar o nº do respectivo pedido de compras. o pagamento será realizado através de nota fiscal emitida pela contratada, mediante pedido de compras emitido pela contratante.

Não será exigida garantia. Não serão exigidas amostras, visita técnica e garantia

O proponente deverá comprovar cadastro no SICAF, regularidade fiscal e trabalhista, atendimento dos requisitos da declaração firmada e qualificação técnica exigida. o proponente deverá comprovar as seguintes condições para contratação: 3. 1 cadastro no sistema de registro cadastral unificado sicaf, do governo federal, mediante apresentação de certificado de inscrição3. 2 regularidade fiscal e trabalhista, mediante apresentação de certidões

O não cumprimento das cláusulas acarretará sanções previstas em lei, podendo ser cumulada com rescisão contratual. o não cumprimento das cláusulas do presente ou condições do art. 155 da lei **** acarretará à contratada as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei

Não será exigida visita técnica. Não serão exigidas amostras, visita técnica e garantia

Não serão exigidas amostras. Não serão exigidas amostras, visita técnica e garantia

O não cumprimento das condições necessárias para a contratação, como regularidade fiscal e trabalhista, pode levar à desqualificação. o detentor da proposta mais vantajosa será convocado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para a contratação

O valor estimado total é de R$ ****,39. valor estimado: r ****, 39 cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos.