Licitações de Eiarima

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BRASIL | RS | CAPÃO DA CANOA

Municipio De Capao Da Canoa - Secretaria De Gestão, Inovação E Planejamento

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos ambientais visando às complementações do EIA/RIMA referentes à ampliação do Aterro Sanitário de Capão da Canoa Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos ambientais visando às complementações do eiarima referentes à ampliação do aterro sanitário de capão da canoa. Contratação de empresa para realização de estudos ambientais necessários para compor eiarima visando a identificação e caracterização de área a ser licenciada para a implantação de novas células para o aterro sanitário.

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A licitação visa a contratação de empresa para elaboração de estudos ambientais para ampliação de aterro sanitário. O prazo de execução e entrega dos estudos é de até 90 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho. Os serviços serão executados no aterro sanitário localizado na estrada da laguna, n ****, no município de capão da canoa. São exigidos documentos complementares, como formação e currículo do coordenador do eiarima, e dos técnicos que participarão do estudo, com suas respectivas áreas de atuação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal. O licitante vencedor deverá promover as correções necessárias na mercadoria ou serviço, no prazo máximo de 03 dias, caso haja não conformidade. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, e penalidades por descumprimento das obrigações contratuais.

O prazo de execução e entrega dos estudos será de até 90 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar da presente licitação empresas legalmente autorizadas a atuarem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e que apresentarem a documentação solicitada no local, dia e horário informados no preâmbulo deste edital.

O licitante vencedor deverá promover as correções necessárias na mercadoria ou serviço, no prazo máximo de 03 dias, caso haja não conformidade. O edital prevê multas por atraso no cumprimento das obrigações assumidas, inexecução parcial ou total do objeto contratado, e descumprimento de obrigações contratuais.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total é de R$ ****,33.

Data do Pregão: 13/10/2025

Edital

Lote 1: Contratacao de empresa para realizacao de estudos ambientais conforme anexo no termo de referencia - contratacao de empresa para realizacao de estudos ambientais conforme anexo no termo de referencia

Modalidade: Pregão eletrônico

Valor: 177.437,33

Critério de disputa: menor preço por item

Local de entrega: Único

Vistoria: Não

Visita: Não

Envio de amostra: Não

Identificador: YH2J1

26/08/2025 - BRASIL | SC | ASCURRA

Municipio De Ascurra - Secretaria Municipal De Planejamento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, abrangendo: serviços de topografia urbana e rural; elaboração de projetos executivos de pavimentação, ciclovias, sinalização viária horizontal e vertical; projetos arquitetônicos; projetos estruturais em concreto armado, alvenaria estrutural, estruturas pré- moldadas e metálicas; projetos hidrossanitários, elétricos e de tecnologia da informação ( TI); projetos de sistema de prevenção e combate a incêndio e SPDA; projeto

Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços técnicos de engenharia, abrangendo: serviços de topografia urbana e rural, elaboração de projetos executivos de pavimentação, ciclovias, sinalização viária horizontal e vertical, projetos arquitetônicos, projetos estruturais, projetos hidrossanitários, elétricos e de tecnologia da informação ( TI), projetos de sistema de prevenção e combate a incêndio e SPDA, projetos de acessibilidade, projetos de terraplanagem, sondagens de solo tipo SPT, estudos técnicos como estudo de impacto de vizinhança ( EIV), EIARIMA para mineração, projetos de macrodrenagem urbana, iluminação pública e contenção de taludes, supressão de vegetação com inventário florestal e projetos completos de edificação pública. serviços de topografia de lotes, quadras e demais terrenos, incluindo mediação, levantamento, marcação e elaboração de mapas/croquis oficiais de loteamento, lotes, quadras e demais terrenos localizados no perímetro urbano e de interesse do municípi

AI helper

A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valor estimado até R$ ****,00. O processo será conduzido eletronicamente, com data e horário definidos para recebimento de propostas, abertura de envelopes e lances. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com exigência de certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de procuração, declarações, ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de proposta de preços, matriz de alocação de riscos, especificações dos itens, entre outros.

O edital prevê prazos de entrega variáveis, de até 15 dias úteis para serviços de topografia urbana, até 20 dias úteis para serviços de topografia rural, até 30 dias para elaboração de projetos de pavimentação, até 45 dias para projetos arquitetônicos e estruturais, até 60 dias para projetos de estruturas pré-moldadas, hidrossanitários, elétricos e TI, até 30 dias para projetos de acessibilidade, terraplanagem, sondagens, EIV, contenção de taludes, e outros, podendo variar conforme a complexidade do serviço.

O pagamento será feito em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, podendo ser exigidas certidões de regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o FGTS, e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições deste edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Poderão participar as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de licitações compras br. São vedadas a participação de pessoas jurídicas declaradas inidôneas por qualquer órgão da administração direta ou indireta, independente da esfera governamental, ou que estejam com o direito de participar de licitação suspenso.

As licitantes participantes e, principalmente, a licitante vencedora, estarão sujeitas às sanções previstas no título IV das irregularidades da lei federal n. 14. 133/2021 e suas alterações. As penalidades podem incluir advertência, multa (de 1% a 20% do valor total vencido, dependendo da infração), suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital deverá ser feita por escrito, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 10/09/2025

Edital

Lote 1: Serviços de topografia de lotes, quadras e demais terrenos, incluindo mediação, levantamento, marcação e elaboração de mapas/croquis oficiais de loteamento, lotes, quadras e demais terrenos localizados no perímetro urbano e de interesse do município.

Lote 2: Serviços de topografia em áreas rurais, incluindo mediação, levantamento, marcação e elaboração de mapas/croquis oficiais e memoriais descritivos de terrenos localizados em áreas rurais de interesse do município.

Lote 3: Elaboração projetos de pavimentação, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, projeto geométrico, projeto de terraplanagem, projeto de drenagem pluvial, projeto de pavimentação, projeto de sinalização viária, projeto de ciclovia, orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 4: Atualização e pequenas correções de projetos de pavimentação ( projeto geométrico, projeto de terraplanagem, projeto de drenagem pluvial, projeto de pavimentação, projeto de sinalização viária, projeto de ciclovia, orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro) conforme necessidade.

Lote 5: Projeto arquitetônico, com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 6: Projeto estrutural de edificações, para fundações e estruturas de concreto armado ou alvenaria estrutural, com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 7: Projeto de estrutura pré- moldada de concreto ou estrutura metálica, incluindo projetos complementares ( hidrossanitário, elétrico e ti) com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 8: Projeto hidrossanitário, com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 9: Projeto elétrico e ti, com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 10: Projeto sistema de incendio e spde - hidráulico e elétrico, com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 11: Projeto de acessibilidade, com orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 12: Projeto de terraplanagem compreendendo levantamento planimétrico cadastral, projeto geométrico, projeto de drenagem pluvial, projeto de contenção, orçamento, memorial de cálculo, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.

Lote 13: Sondagem de solo spt com apresentação de laudo e art.

Lote 14: Elaboração de estudo de impacto de vizinhança ( eiv).

Lote 15: Projeto técnico de contenção de taludes naturais ou escavados.

Lote 16: Elaboração de projeto para macrodrenagem

Lote 17: Elaboração de eia/rima para uma área de mineração de macadame localizado no bairro vila nova em ascurra.

Lote 18: Autorização de supressão de vegetação em área urbana, nos termos da lei federal n?. 12. 651/2012, lei estadual n? 14. 675/09, lei estadual n? 16. 342/2014, lei federal n? 11. 428/2006 e decreto federal n? 6. 660/2008, e instrução normativa n? 24, para áreas de vegetação em estágio médio, áreas de supressão inferior a ****, 00m

Lote 19: Elaboração de projeto completo de edificação, contemplando: projeto arquitetônico com orçamento estimativo, memorial descritivo, memorial de cálculo e cronograma físico- financeiro; projeto estrutural ( fundações e estruturas em concreto armado ou alvenaria estrutural); projeto hidrossanitário; projeto elétrico e de tecnologia da informação; projeto de sistema de prevenção e combate a incêndio ( hidráulico e elétrico - spde); e projeto de acessibilidade, conforme normas técnicas vigentes.

Lote 20: Elaboração de projeto executivo completo para implantação de usina de micro ou minigeração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, incluindo estudo de viabilidade técnica, dimensionamento do sistema, layout, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico- financeiro e art.

Lote 21: Elaboração de projeto executivo de ampliação e/ou extensão de rede elétrica de baixa e alta tensão para vias públicas, incluindo levantamento em campo, dimensionamento técnico, memorial descritivo, aprovação na celesc, orçamento estimativo, cronograma físico- financeiro e art.

Modalidade: Registro de precos

Valor: 981.450,00

Critério de disputa: Menor Preço

Local de entrega: Único

Vistoria: Obrigatória

Visita: Opcional

Envio de amostra: Não

Identificador: YLBXX

26/08/2025 - BRASIL | SC | ASCURRA

Municipio De Ascurra - Prefeitura Municipal De Ascurra - SC

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO: SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA URBANA E RURAL; ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, CICLOVIAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL; PROJETOS ARQUITETÔNICOS; PROJETOS ESTRUTURAIS EM CONCRETO ARMADO, ALVENARIA ESTRUTURAL, ESTRUTURAS PRÉ- MOLDADAS E METÁLICAS; PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ( TI); PROJETOS DE SISTEMA

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços técnicos de engenharia, abrangendo: serviços de topografia urbana e rural, elaboração de projetos executivos de pavimentação, ciclovias, sinalização viária horizontal e vertical, projetos arquitetônicos, projetos estruturais em concreto armado, alvenaria estrutural, estruturas prémoldadas e metálicas, projetos hidrossanitários, elétricos e de tecnologia da informação ( TI), projetos de sistema de prevenção e combate a incêndio e SPDA, projetos de acessibilidade, projetos de terraplanagem, sondagens de solo tipo SPT, estudos técnicos como estudo de impacto de vizinhança ( EIV), EIARIma para mineração, projetos de macrodrenagem urbana, iluminação pública e contenção de taludes, supressão de vegetação com inventário florestal e projetos completos de edificação pública, conforme informações previstas no termo de referência anexo I deste edital. serviços de topografia de lotes, quadras e demais terrenos