O edital visa a contratação de empresa para implementação de melhorias sanitárias. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no sistema de compras do município. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível nos sites indicados.
O prazo de execução dos serviços é de até 03 meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro.
A apresentação de garantia de proposta, limitada a até 1 um por cento do valor estimado da contratação e acompanhada do respectivo comprovante de recolhimento, constitui requisito indispensável para participação no certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,00.
