O edital visa a contratação de empresa especializada para construir uma pista de skate. As propostas devem ser entregues até 19 de fevereiro de 2026, às 08h30min, no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A abertura da sessão de disputa de preços será no mesmo dia, às 09h30min. A vistoria do local é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega da obra é de até 4 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da fatura. A garantia é de 5% do valor inicial do contrato. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentos de habilitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega da obra será de até 04 quatro meses, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de início de serviço ois pela licitante vencedora.
O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição, após a liberação dos recursos pelo órgão convenente ou financiador da obra.
A garantia de que trata o item 13. 1 deverá corresponder ao montante de 5 do valor inicial a ser contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, ii, da lei ****
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor de obras, o local objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto ao setor de obras, com saída desta prefeitura municipal de flora rica, sito a rua simão de oliveira, n 150, pelo telefone: 18 ****, onde será emitido atestado de vistoria técnica, que deverá ser apresentado nos documentos de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado de gastos é de r ****, 42 duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos, de recursos provenientes de convênio estadual, junto a secretaria de governo e relações institucionais sgri.
