A licitação visa a aquisição de óleo diesel para o programa Fábrica Social Papuda. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é exclusiva para ME e EPP (não). O procedimento será realizado eletronicamente no site compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço. O lance mínimo de variação é de 2,21%. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital prevê a possibilidade de negociação do preço com o fornecedor vencedor, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. O fornecedor deverá apresentar documentos de habilitação, conforme anexo I. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A entrega dos combustíveis será no momento da solicitação em remessa parcelada, no posto de combustível constante da relação a ser informada pela contratada.
O pagamento será feito conforme as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do distrito federal, mediante apresentação de nota fiscal da empresa contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e por diretrizes da agência nacional do petróleo anp.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de ****, estará sujeito às sanções elencadas.
O valor estimado é de R$ ****,00.
