Secretaria De Estado De Trabalho Do Distrito Federal - Edf - Secretaria De Estado De Trabalho Do Df

O fornecimento deverá ser imediato, completado integralmente no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho ou do instrumento equivalente, conforme item ****: o fornecimento da aquisição será imediato, se completado integralmente no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a partir da aceitação da nota de empenho ou do instrumento equivalente.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, é exigida qualificação técnica com apresentação de, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica que demonstre experiência anterior no fornecimento de bens compatíveis, conforme item 8. 2. 1: a licitante deverá comprovar sua qualificação técnica mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A administração poderá solicitar amostra física do produto somente quando a documentação técnica apresentada se mostrar insuficiente, conforme item ****: a administração poderá solicitar amostra física do produto somente quando a documentação técnica apresentada se mostrar insuficiente para comprovar o atendimento integral às especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, conforme item 7. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****,50 quinze mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, ou não cumprimento de exigências legais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços será mensal e em dias úteis, com os veículos à disposição da SEDETDF para execução dos trabalhos relativos ao programa Fábrica Social em dias úteis, no horário comercial. Excepcionalmente, poderá ser necessário a execução dos serviços no período noturno. A substituição de equipamentos ou tripulantes deve ocorrer em até 5 dias úteis ou imediatamente, respectivamente.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal ao setor responsável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDETDF), desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento. Para empresas com sede ou domicílio no Distrito Federal, com créditos de valores iguais ou superiores a R$ ****,00, os pagamentos serão feitos exclusivamente mediante crédito em conta corrente junto ao Banco de Brasília S. A. (BRB).

A contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de 10 dias corridos após a assinatura do termo de contrato, podendo optar por qualquer das modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme o art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021 e o art. 114, caput, do Decreto Distrital nº 44. 330/2023.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Serão exigidos atestados de capacidade técnica, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, entre outras infrações administrativas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo para entrega dos materiais será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, da assinatura do instrumento de contrato ou ordem de serviço, se for o caso. A entrega deverá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, exceto feriados, na gerência de almoxarifado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDETDF).

O pagamento será efetuado de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do Distrito Federal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura de fornecimento de bens, devidamente atestada pelo executor do contrato, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que o documento esteja em condições de liquidação. É vedada a antecipação de pagamento.

Os materiais deverão possuir garantia mínima conforme disposto na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) ou aquela concedida pelo fabricante, iniciando-se a contagem a partir do recebimento definitivo dos bens. Caso o prazo de garantia ofertado pelo fabricante seja superior ao previsto na legislação mencionada, prevalecerá aquele mais vantajoso à administração. O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, será exigida qualificação técnica (mínimo de 1 atestado de capacidade técnica), regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas), e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado, etc. ). A participação é exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais (MEPPMEI).

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.

A licitante convocada deverá apresentar amostras físicas dos produtos ofertados, devidamente identificadas, no prazo máximo de até 3 dias úteis, contados da convocação formal pelo pregoeiro. As amostras deverão ser entregues no seguinte endereço: SEP N, Quadra 511, Bloco A, 3º andar, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

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Os itens deverão ser entregues em até 15 dias corridos, contados do recebimento de cada nota de empenho, requisição ou instrumento equivalente emitido pela administração. O fornecimento ocorrerá sob demanda, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação das notas fiscais à contratante, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação e pagamento. Pagamentos iguais ou superiores a R$ ****,00 serão feitos mediante crédito em conta corrente.

Os produtos terão a garantia mínima prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8. 078/1990, a partir do recebimento definitivo. Prevalecerá a garantia oferecida pelo fabricante, caso o prazo seja superior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo único.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos vencidos não serão aceitos. A empresa deverá apresentar certidões negativas de débitos, comprovando regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Para fins de verificação da conformidade técnica do produto ofertado, a administração poderá convocar a licitante classificada em primeiro lugar a apresentar amostra, no prazo de 05 cinco dias úteis, contado da solicitação formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 13 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.