Licitações de Confeitaria

O material deverá ser entregue em 15 dias, a contar do recebimento do pedido de compra. Os produtos deverão ser entregues nos endereços especificados no anexo II. o material dever� ser entregue em 15 dias, a contar do recebimento do pedido de compra.

O fornecimento do produto será faturado por demanda, de acordo com as quantidades e especificações, constante no contrato ou pedido de compras com o atesto do responsável pelo recebimento definitivo na nota fiscal. Os pagamentos serão realizados após a entrega definitiva do objeto com o atesto do responsável pelo recebimento em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento darse� nos termos e condi�es previstos no termo de solicita��o dacontrata��o anexo i deste chamamento.

Os produtos deverão ter validade no mínimo 12 meses, quando aplicado, ou conforme definido pelo fabricante. os produtos dever�o ter validade no m�nimo 12 meses, quando aplicado, ou conformedefinido pelo fabricante.

O critério de julgamento é o econômico pelo menor preço por item. crit�rio: econ�mico pelo **** jiparan� **** pre�o por item.

Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar contrato social, estatuto ou instrumento equivalente, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, e declarações diversas. para fins de qualifica��o, a participante dever� apresentar os documentosrelacionados neste t�pico.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo estipulado, sujeitará o participante a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SENAI por até 5 anos. a recusa injustificada da participante declarada vencedora em assinar o contrato ouinstrumento equivalente, dentro do prazo estipulado, caracteriza o descumprimento total da obriga��oassumida, sujeitandoo cumulativamente, �: **** de 10 dez por cento do valor total da proposta de pre�os

Não se aplica. 4. das amostras4. 1. n�o se aplica.

Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverão ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18h do dia 15/06/2026. quaisquer pedidos de esclarecimentos em rela��o a eventuais d�vidas de interpreta��o do presentechamamento p�blico dever�o ser dirigidos, por escrito, � comiss�o at� �s 18 h do dia ****

Serão desclassificadas as propostas apresentadas em desacordo com as exigências legais, que ofertarem condições que não atendam às exigências do chamamento, que apresentarem qualquer oferta de vantagem não prevista, que sejam omissas ou apresentem especificações diversas do objeto, ou que apresentem valores unitários simbólicos ou irrisórios, excessivos ou manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: 4 3. 8. 1. forem apresentadas em desacordo com as exig�ncias legais, as disposi�es deste chamamento, bem como outros normativos de regula��o de sele��o

As entregas dos alimentos deverão ser realizadas no horário de 8:30h às 9:00h, no IFIM Campus Patrocínio, conforme cronograma de entregas diárias que será enviado mensalmente aos fornecedores selecionados.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. O pagamento ser� realizado at� 10 dez dias �teis a contar da liquida��o da despesa, ap�s a �ltima entrega do m�s.

A seleção dos projetos de venda será baseada primeiramente na localidade dos fornecedores (local, região imediata, região intermediária, estado, país) e, em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate como projetos que contemplem agricultores familiares assentados, indígenas, quilombolas, mulheres, jovens, fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos, e a forma de organização (grupos formais, informais, fornecedores individuais, cooperativas centrais).

Os proponentes devem apresentar documentação específica conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal, grupo formal, EFR), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, documentação higiênico-sanitária e declarações de produção própria e limites de comercialização.

Não será exigida a apresentação de amostras. A verificação da adequação às exigências do edital e controle de qualidade serão realizadas no ato de entrega dos produtos. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras.

Qualquer participante poderá se manifestar até o primeiro dia útil subsequente à divulgação da decisão, sendo-lhe assegurado vista imediata dos autos mediante solicitação oficial. qualquer participante poder� se manifestar at� o primeiro dia �til subsequente � divulga��o da decis�o.

A ausência ou desconformidade de qualquer documento exigido para habilitação poderá resultar na concessão de prazo para regularização de até 02 dias, sob pena de desqualificação caso não seja sanada. A inexecução total ou parcial do contrato também acarreta responsabilidade e consequências.

O início da execução do objeto será 1 um dia útil contado da assinatura do contrato e emissão da ordem de fornecimento. A comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo deve ser feita com antecedência mínima de 1 dia corrido.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas, com documentos específicos para cada caso, incluindo certidões negativas e comprovantes de inscrição.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução total ou parcial do contrato, ou apresentar declaração falsa, ficará sujeito a sanções previstas no decreto municipal nº 9. 366/2025.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O custo estimado total da contratação é de ****, 60 nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos.