Licitações de Confeitaria

O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município, de forma parcelada. A entrega deve ser efetuada conforme o item 19 do edital. a entrega ser efetuada conforme o item 19 deste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos.

Em caso de atraso injustificado, caberá multa moratória de 0,5% por dia sobre o valor total do contrato, limitada a 15 dias. multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.

O critério de julgamento é técnica e preço, considerando a melhor combinação entre a qualidade da proposta técnica e a maior oferta de outorga mensal. A nota técnica vale até 70 pontos e a econômica até 30 pontos.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, conforme item 9. 1 do edital.

O licitante poderá, caso seja de seu interesse, realizar vistoria nos locais previstos, devendo agendar previamente com o departamento de engenharia e obras da UNIRV, por meio do telefone 64 **** visita poderá ocorrer até 03 dias antes da data marcada para a sessão.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, conforme item 8. 4 do edital.

O pagamento será realizado conforme a quantidade de itens solicitados na autorização de fornecimento. Trecho: o pagamento será realizado conforme a quantidade de itens solicitados na autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o menor preço por item.

Exige-se documentação básica de regularidade jurídica e fiscal, como CNPJ, certidões federal, estadual, FGTS e trabalhista. Trecho: será exigida apenas a documentação básica referente à regularidade jurídica e fiscal da empresa a ser contratada.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, além de outras sanções como impedimento de licitar. Trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para início da execução das obras é de até 10 dias após a aprovação formal do projeto executivo, e a conclusão integral das obras deve ocorrer em até 60 dias, conforme o cronograma físico aprovado. O início efetivo das atividades comerciais deve ocorrer em até 60 dias após o recebimento do termo de entrega de área. Trecho: início da execução das obras até 10 dias aprovação formal do projeto executivo e conclusão integral das obras até 60 dias físico aprovado.

A concessionária pagará mensalmente à UNIRV o valor da outorga onerosa ofertada na licitação, como contrapartida pelo direito de explorar comercialmente o box concedido. Trecho: é a concessionária quem pagará mensalmente à unirv o valor da outorga onerosa ofertada na licitação.

O termo de referência deverá exigir garantia de proposta, em percentual de até 1% do valor estimado do contrato, admitidas as modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia de execução contratual é dispensada. Trecho: exigência da garantia de proposta, em percentual de até 1 do valor estimado do contrato.

O julgamento será por técnica e preço, nos termos do art. 36 da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: adota-se a modalidade concorrência, com julgamento por técnica e preço.

Na fase de habilitação, a UNIRV deverá conferir a documentação relativa à regularidade fiscal, social, previdenciária e trabalhista, ao registro e à qualificação técnica compatível com o ramo de atividade de alimentação, e à capacidade econômico-financeira mínima. Trecho: verificação da qualificação das empresas participantes. . . conferir, na fase de habilitação de cada licitante, a documentação relativa à regularidade fiscal, social, previdenciária e trabalhista.

O descumprimento dos prazos, em especial o de início das atividades comerciais, sujeita a concessionária a sanções administrativas, rescisão contratual e reversão das benfeitorias ao patrimônio da UNIRV, sem direito a indenização. Trecho: o descumprimento dos prazos acima, em especial o de início das atividades comerciais, sujeita a concessionária a sanções administrativas, rescisão contratual e reversão das benfeitorias.

A vistoria prévia nos boxes é facultativa, mediante agendamento com o departamento de engenharia e obras. A ausência de vistoria condiciona a apresentação de declaração de pleno conhecimento das condições do imóvel. Trecho: faculdade de os licitantes realizarem vistoria prévia nos boxes, mediante agendamento com o departamento de engenharia e obras.

O descumprimento dos prazos, em especial o de início das atividades comerciais, sujeita a concessionária a sanções administrativas, rescisão contratual e reversão das benfeitorias ao patrimônio da UNIRV, sem direito a indenização. Trecho: o descumprimento dos prazos acima, em especial o de início das atividades comerciais, sujeita a concessionária a sanções administrativas, rescisão contratual e reversão das benfeitorias ao patrimônio da unirv, sem direito a indenização.

O valor global estimado da receita é de R$ ****,00, correspondente ao somatório da outorga onerosa mensal mínima de cada box, projetado ao longo dos 60 meses de prazo da concessão. Trecho: o valor global estimado da receita r$ ****,00 seis milhões, cento e vinte mil reais.

Os quiosques serão disponibilizados por meio de termo de entrega e recebimento após a assinatura do contrato, conforme termo de entrega e recebimento de bem público.

O valor mensal deve ser recolhido até o dia 10 de cada mês via DAM, conforme documento de arrecadação municipal dam emitido pelo setor de tributos do município de amargosa.

O critério é o de maior lance ou oferta mensal, conforme maior lance ou oferta mensal sobre o preço de outorga.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme para fins de habilitação, o proponente classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos a seguir discriminados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme sanções previstas no art. 156 da lei no ****.

Riscos incluem apresentar documentação incompleta, não comprovar regularidade fiscal, ou ser declarado inidôneo, conforme não poderão participar do presente certame. . . pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas.

O valor mínimo mensal é de R$ 350,00 por item, conforme valor mínimo mensal admitido a título de contraprestação financeira pela outorga da concessão onerosa de uso é de r 350,00.