Licitações de Confeitaria

Os itens deverão ser entregues em 03 parcelas de **** unidades, sendo a primeira entrega em até 15 dias e as demais conforme demanda. a. primeira entrega em até 15 quinze dias b. demais entregas conforme demanda

A garantia será nos termos do Código de Defesa do Consumidor e legislações vigentes. Nos termos do código de defesa do consumidor e legislações vigentes.

O critério de julgamento é o de menor preço. para obtenção do melhor preço.

A empresa deverá apresentar ficha técnica, composição completa, declaração do fabricante sobre gordura vegetal hidrogenada, laudo técnico ou relatório de controle de qualidade BPF, e rótulo aprovado pela ANVISA ou conforme RDC 429/2020. a empresa, deverá apresentar a documentação a seguir: a ficha técnica e composição completa ingredientes com percentuais b declaração do fabricante de que não há gordura vegetal hidrogenada c laudo técnico ou relatório de controle de qualidade bpf d rótulo aprovado pela anvisa ou conforme rdc ****.

As penalidades incluem advertência e multas de 20% por recusa em assinar contrato, multas diárias de 1% sobre o valor total da ordem de compra para entregas com atraso (podendo chegar a 20%), multa de 20% por inexecução total de itens, e multas de 2% a 10% por descumprimento de outras obrigações. multa de 20 vinte por cento pela recusa em assinar o contrato. . . multa diária de 1 um por cento sobre o valor total da ordem de compra para entregas com atraso de até 15 quinze dias, podendo chegar ao percentual de 20 vinte por cento.

A empresa poderá realizar vistoria nos locais dos serviços, sendo esta não obrigatória, mas recomendada. A vistoria deve ser marcada previamente. a empresa poderá realizar vistoria nos locais dos serviços. . . ainda que não obrigatória, em não sendo feita esta vistoria. . .

Deverá ser apresentado amostras dos produtos/equipamentos a serem fornecidos, sendo virtual e/ou físico. As amostras serão avaliadas pela área técnica. deverá ser apresentado amostras dos produtosequipamentos a serem fornecidos, sendo virtual eou fA­sico

Se as amostras forem rejeitadas ou não entregues no prazo, a proposta será desclassificada. se as amostras forem rejeitadas ou não forem entregues no prazo estabelecido, a proposta será desclassificada

O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e de funcionamento, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.

Adota-se o critério de julgamento de menor preço por item, desde que atendidas as exigências e especificações estabelecidas neste termo de referência.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira, nos termos da lei nº 14. 133/2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,97.

Os produtos serão entregues imediatamente após o recebimento da ordem de compra. O fornecedor pode solicitar prorrogação de entrega, se justificado e sem prejuízo para a administração. A empresa contratada deverá substituir produtos rejeitados em até 24 horas.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e ateste do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

A empresa contratada se responsabilizará pela garantia dos produtos, que deverão ser entregues dentro dos padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e não se enquadrar nas vedações legais.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação.

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Os departamentos requisitantes deverão encaminhar suas solicitações com antecedência mínima de 72 horas da data prevista para a realização do evento. O local e horário de entrega serão definidos no momento da solicitação.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário no prazo de 30 dias após o recebimento da mercadoria.

A garantia da contratação não será exigida, tendo em vista a natureza do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Caconde e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa e parte legítima para impugnar este edital deverá protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 5. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.