Licitações de Producao Publicitaria

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo a inscrição de novos interessados a qualquer tempo, enquanto perdurar a necessidade da administração.

O pagamento dos serviços prestados pela credenciada respeitará os critérios e valores previstos neste edital, e será realizado após a verificação e certificação dos serviços realizados pelos credenciados. O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a execução dos serviços, mediante apresentação de RPA ou nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21.

Poderão participar do presente edital na condição de proponente, os interessados que cumpram os requisitos fixados neste edital e na legislação vigente (Lei n ****, de 2021), e que: I possuam autorização ou concessão válida para funcionamento expedida pelo Ministério das Comunicações e/ou ANATEL; II possuam cobertura de sinal no município de Nova Crixás GO ou região; III possuam inscrição regular no CNPJ; IV atendam às exigências de habilitação previstas neste edital; V não estar impedido de contratar com a administração pública.

Ao contratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas, serão aplicadas as seguintes sanções, previstas na Lei n. 14. 133/21, garantida prévia defesa, bem como nas cláusulas específicas do edital e do contrato: I advertência; II multa; III declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública; IV impedimento de licitar e contratar com o município e descredenciamento no registro cadastral de fornecedores pessoas físicas e jurídicas da administração pública municipal, pelo prazo de até 5 cinco anos.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital no prazo de 3 três dias úteis após a sua publicação.

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com a necessidade da Prefeitura e secretarias e após o recebimento/apresentação da ordem de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.

O edital estabelece que a proposta deverá ser acompanhada, ainda, da comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de participação, no percentual de 01 hum por cento do valor total a que concorre a proponente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme consta no edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira-PI pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que ão será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

O edital indica que ão será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado máximo, de valor total, é de R$ ****,40, conforme indicado no edital.

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com a necessidade da Prefeitura e secretarias e após o recebimento/apresentação da ordem de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.

O edital estabelece que a proposta deverá ser acompanhada, ainda, da comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de participação, no percentual de 01 hum por cento do valor total a que concorre a proponente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme consta no edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira-PI pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que ão será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

O edital indica que ão será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado máximo, de valor total, é de R$ ****,40, conforme indicado no edital.