Municipio De Modelo - Fundo Municipal Do Idoso De Modelo Sc

Edital de pregão presencial para aquisição de toalhas personalizadas para idosos. Prazo para envio de propostas: 31/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência, carta de credenciamento, declaração de ME/EPP, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração unificada, formulário de proposta, minuta de contrato. Requisitos de participação: empresas legalmente constituídas, com objeto social pertinente, e que atendam às exigências do edital. Admite-se a participação de consórcios de empresas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento: em até 30 dias após a comprovação da entrega dos produtos. Valor estimado total: R$ ****,00. Prazo do contrato: 12 meses, prorrogável. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados com antecedência de 3 dias úteis da data de abertura da sessão pública. As empresas devem apresentar proposta em papel timbrado, em língua portuguesa, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, datada e assinada pelo representante legal. Os envelopes de proposta e habilitação devem ser entregues separadamente, em envelopes fechados e indevassáveis. O não comparecimento pessoal na sessão do certame gera renúncia ao direito de renovação dos lances e recurso. Penalidades por descumprimento do contrato.

Edital de pregão eletrônico para contratação de profissional de nível superior em serviço social para o departamento de assistência social. Prazo para envio de propostas: 11 de julho de 2025, às 13:00 (horário de Brasília/DF). Plataforma de lances: www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência, modelo de declaração de disponibilidade dos materiais/profissionais, declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, minuta de contrato, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar nº 123/2006 (quando a empresa se enquadrar nessa situação - EPP, ME e MEI). Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato: agente público, autor do projeto, empresa responsável pelo projeto, empresa com sanção, empresa com vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresa consorciada participando de mais de um consórcio ou de forma isolada, subcontratação de pessoa física ou jurídica com vínculo com dirigente do órgão. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada. Regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, regras para formalização, gestão e fiscalização da ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, disposições finais.

Inscrições abertas a partir de 16 de junho de 2025. Documentos exigidos: ato constitutivo, certidões negativas de débitos, prova de regularidade no FGTS, comprovante de inscrição no CNPJ, relatório de consulta negativa no CEIS/CNEP, declaração de idoneidade, declaração de atendimento à legislação trabalhista de proteção à criança e ao adolescente, declaração de inexistência de vínculo social e funcional, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. Entrega dos documentos por e-mail (licitação@modelo. sc. gov. br) ou presencialmente na prefeitura. O credenciamento tem vigência até novo credenciamento ou revogação do edital. Condições de execução, orçamento e pagamento no termo de referência. Formalização do compromisso de contratação por inexigibilidade de licitação (art. 74, IV, da lei ****). Reajustes irreajustáveis por um ano. Esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data de abertura do período de credenciamento (16/06/2025). Impugnações devem ser encaminhadas para licitação@modelo. sc. gov. br. Horários de atendimento na diretoria de compras.